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Autor(es)
2010
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Slhessarenko Junior, Miguel
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2019
Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
2017
O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STF
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Sampaio, Karinne Fontenele
2021
A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva Junior, Gilmar Menezes da
2018
O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Monique De Siqueira
2012
Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Lacerda, Naurican Ludovico
2017
Despesa de pessoal nas contratações de organizações sociais: possíveis caminhos para aplicação da lei de responsabilidade fiscal
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Magalhães Filho, Inácio
2021
Diálogos judiciais entre cortes constitucionais
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
2021
O direito administrativo sancionador e a preservação da empresa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Garcia, Victor
2006-10
Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2024
Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Santos, Rafael Seixas
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2021
O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciários
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza, Matheus Barra de
2017
Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Antunes, Filipe Pedroza
2022
Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Antunes, Felipe Pedroza
2020
Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Valente, Daniel Carvalho Oliveira
2012-05-23
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2021-02
In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Araújo, Marcio Sá