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Autor(es)
2020
Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativas
Cunha Filho, Marcio Camargo
;
Chaves, Paulo Cesar Pagi
2016
A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador
Costa, Alessandro Rodrigues da
;
Santos, Edivaldo Rocha dos
2016
A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador
COSTA, Alessandro R.
;
SANTOS, Edivaldo Rocha dos
2016
A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativa
Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales
;
Mota Junior, Mota Junior
2019-02
A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013
Silveira, Marilda de Paula
;
Costa, Karina Amorim Sampaio
2022
Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicos
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Leite, Fernanda Batista
2011
Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciante
Pinheiro, Ângela Ramos
2012-06-11
Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade
Lima, Luís André Martins
;
Araújo, Clécio Alves de
2008
Fator previdenciário : conceito e seus reflexos no sistema previdenciário brasileiro
Mello, Fábio Dantas de
2012
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2023
Fatores determinantes na escolha dos percentuais contributivos em planos de previdência complementar
Machado, Sérgio Jurandyr
;
Castro, Raul Rocha de
2021
Fatores dinâmicos aplicado ao mercado de fundos imobiliários
Costa Filho, Adonias Evaristo Da
;
Alves, Fabiano Nogueira
2017
Fatores facilitadores e barreiras na implementação da política de compra diferenciada e favorecida para as micro e pequenas empresas no Distrito Federal
Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
;
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Ribeiro, José Eduardo Couto
2023
Fatores institucionais para a implementação do Decreto de governança (Decreto n° 9203/2017) nas entidades da Administração Pública Federal indireta
Martins, Humberto Falcão
;
Pinto, Cristiano Paulo Soares
2021
Os fatores motivacionais ligados a implementação da ISO 9001, na cultura organizacional da fundação Amazonprev
Ponte, Adriano Mendonça
2023
Fatores que influenciam os pedidos de renegociação via arbitragem no setor de infraestrutura envolvendo a Administração Pública: evidências das concessões de rodovias federais no Brasil Estocástica
Resende, Guilherme Mendes
;
Silva, André Luiz Gomes da
2010
O favorecimento à Petrobras no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2010
O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2012
Federação e Guerra Fiscal
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
2023
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do Legislador Constituinte Estadual
Gomes, Rodrigo Portela
;
Sales, Gustavo Fernandes