Navegando por Autor Marques, Raphael Peixoto de Paula
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![TCC_ DAVI PINHEIRO MARQUES CANTANHEDE _2020.pdf.jpg](/retrieve/4b16b72e-3b5a-4ec9-96c3-f7b081b5bfd8/TCC_%20DAVI%20PINHEIRO%20MARQUES%20CANTANHEDE%20_2020.pdf.jpg) | 2021 | As cláusulas democráticas da união europeia e MERCOSUL: os desafios do constitucionalismo abusivo | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Cantanhede, Davi Pinheiro Marques |
![ARTIGO_Emilly Evinny Vianna Ribeiro_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/fd140783-f59a-4fe9-b871-ed2809d07e52/ARTIGO_Emilly%20Evinny%20Vianna%20Ribeiro_GRADUA%c3%87%c3%83O%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | Constitucionalismo abusivo: conceito, desenvolvimentos e recepção na doutrina brasileira | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Ribeiro, Emilly Evinny Vianna |
![TCC_ LUCAS SOUSA GOMES _2020.pdf.jpg](/retrieve/a7b31298-0391-4f0d-96b5-b00944770bf7/TCC_%20LUCAS%20SOUSA%20GOMES%20_2020.pdf.jpg) | 2021 | Constitucionalismo autoritário e autoritarismo constitucional: uma análise crítica conceitual | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Gomes, Lucas Sousa |
| 2024 | A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de Goiás | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Cedraz, Laís Souza |
![TCC _LAWRENCY ALMEIDA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/5121a6ba-01fd-47fb-a0bf-0a85196822e0/TCC%20_LAWRENCY%20ALMEIDA%20LIMA%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Percursos do processo constituinte brasileiro de 1987-1988: uma análise bibliográfica sobre a formação e os trabalhos da assembleia nacional constituinte | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Lima, Lawrency Almeida |
![TCC _HARLEM SOUZA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/d6ef1b1f-6660-4d3d-b9a1-3b641b33ebc3/TCC%20_HARLEM%20SOUZA%20LIMA%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | A reposição ao erário de valores pagos indevidamente pela administração pública federal: a aplicação da boa-fé como vetor orientativo para a consecução da proteção à confiança | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Lima, Harlem Souza |
![MONOGRAFIA_ Vitor Caputo Dias Coelho Guimarães _GRADUAÇÃO_2023.pdf.jpg](/retrieve/261485e1-f969-4a71-a0e8-3cabab2c5db1/MONOGRAFIA_%20Vitor%20Caputo%20Dias%20Coelho%20Guimar%c3%a3es%20_GRADUA%c3%87%c3%83O_2023.pdf.jpg) | 2023 | Usos e abusos da teoria do Poder Constituinte na América Latina: um estudo sobre Brasil e Venezuela a partir do Direito Constitucional Comparado | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Guimarães, Vitor Caputo Dias Coelho |