Navegando por Assunto Código Civil
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2003-07 | Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil. | Mendes, Gilmar Ferreira |
| 2012 | Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão | Tomazette, Marlon; Figueiredo, Thiago Pedrosa |
| 2011-01 | A atividade de risco no código civil de 2002 | Khouri, Paulo R. Roque A.; Silveira, Bruno Furtado |
| 2013-04-30 | Aula de Abertura de semestre 2º semestre 2011: Ministro Moreira Alves | Instituto Brasiliense de Direito Público |
| 2017 | Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade das diferenciações estabelecidas pelo Código Civil brasileiro de 2002. | Mold, Cristian Fetter; Soares, Bruno Arneiro |
| 2012 | Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Stein, Anna Claudia Fanuck |
| 2007-04 | As relações entre o franqueador e o franqueado e o código de defesa do consumidor. | Direito, Carlos Alberto Menezes |
| 2011 | Responsabilidade cívil entre cônjuges | Khouri, Paulo Roque Antonio; Reis, Roberta Ferreira |