Navegando por Assunto Código de Processo Civil
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2010 | A ação rescisória como meio de impugnação judicial a processo maculado por vício na citação | Alves, Maria do Socorro Pereira |
| 2021-02 | A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial | Quintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de |
| 2021-02 | O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares | Ferreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira |
| 2010 | A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequado | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anisio |
| 2021-02 | Medidas atípicas em execuções por quantia certa | Gobbo, Leandro; Ito, Alexandre |
| 2012-06-21 | O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil. | Souza, Mariana; Basílio, Marina Soares Alves de Brito. |
| 2021-02 | Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Lima, Carolina Silva |