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Navegando por Assunto Competência

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DISSERTAÇÃO_JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Uma análise crítica do projeto de Lei nº 531/2020, do estado de Mato grosso, que pretende instituir a arbitragem tributáriaFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Ferreira, João Henrique de Paula Alves
DISSERTAÇÃO_FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD_ MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoaisOliveira, Gustavo Justino de; Mauad, Felipe Botelho Silva
TCC_JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES_2015.pdf.jpg2015Causa de modificação de competência e questão prejudicial externa. Considerações e efeitos para efetiva prestação da tutela jurisdicionalMarques, José Roberto Moraes
MONOGRAFIA_ FABIANA DE SANTANA SOUSA BARRETO _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2014-01A competência da justiça do trabalho para analisar pedido de dano moralBarreto, Fabiana de Santana Souza
ARTIGO_Valdiney de Sales Santana_POS GRADUACAO LATO SENSO_2017.pdf.jpg2017O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas à luz da constituição federal de 1988: uma reavaliação da súmula n. 347 do supremo tribunal federalSantana, Valdiney de Sales
Dissertação_Patrícia Ferreira Moura de Souza_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019A dinâmica da composição da força de trabalho do Governo de Brasília: um estudo de caso na Casa Civil do Distrito FederalCruz, Felipe Lopes da; Patrícia Ferreira Moura de, Souza
Patrícia Ferreira Moura de Souza.pdf.jpg2019A dinâmica da composição da força de trabalho do governo de Brasília: um estudo de caso na casa civil do distrito federalCruz, Felipe Lopes da; Souza, Patrícia Ferreira Moura de
Dissertação_FABRÍCIO DE MIRANDA ATAÍDE_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Economia comportamental: impactos da educação financeira em decisões sobre consumo e poupança com vistas à aposentadoriaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ataíde, Fabrício de Miranda
Dissertação_ MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluçõesWambier, Luiz Rodrigues; Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
DISSERTAÇÃO_ PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Guerra fiscal do ITCMD na lavratura de inventários extrajudiciais: conflito de competência na tributação de bens móveisFaria, Luiz Gurgel de; Borges, Paulo Henrique Marinho
Dissertação Tito Amaral Versao 25 06 14.pdf.jpg2014A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
TCC_ MATEUS PAULO PEREIRA LIMA_2022.pdf.jpg2020O sistema multifacetado de órgãos competentes para celebração do acordo de leniência e os debates entre órgãos legitimados: os casos da Odebrecht S/A e Andrade Gutierrez S/ASousa, Antonio Rodrigo Machado de; Lima, Mateus Paulo Pereira
Dissertação_ RINALDO PIMENTEL DO PRADO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal MilitarCallegari, André Luís; Prado, Rinaldo Pimentel do
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