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MONOGRAFIA_WildsonPradoOliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010-07A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especialização_2012.pdf.jpg2012Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCruz, Gabriel Soares
Monogradia_CATHARINA MORAES FERREIRA BRANDÃO_especializacao_2016.pdf.jpg2016-02A autonomia jurídica das agências reguladoras e sua força normativa perante o ordenamento jurídicoGallardo, Francisca Xaviera; Brandão, Catharina Moraes Ferreira
2023A comunicação social eletrônica na Constituição de 1988Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Bayma, Israel Fernando de Carvalho
TCC_ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?”Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias
2023A Constituição catedral uma análise das sucessivas emendas à Constituição e a preservação do seu núcleo essencialGalvão, Laila Maia; Godoy, Guilherme Baena Fernandes de
2012Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucionalMendes, Gilmar Ferreira; Lacerda, Naurican Ludovico
Argi Aires Cavalcante.pdf.jpg2017A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistidoAlmeida, André Vinícius Espirito Santo; Cavalcante, Argi Aires
Dissertação_CristianoOsório_Especialização_2012.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento
Dissertação_ FERNANDO GAIÃO TORREÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especialQuintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
MONOGRAFIA_Leonardo Raupp Bocorny_Especialização_2007.pdf.jpg2007A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Bocorny, Leonardo Raupp
ARTIGO_Emerson Dourado da Conceição_2016.pdf.jpg2016Impactos nos direitos fundamentais pela utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária dos depósitos nas contas do FGTSConceição, Emerson Dourado da
MONOGRAFIA_Ed WilsonGonçalves_Esp._2011.pdf.jpg2011A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétricaMeira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antonio
A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO CASTRENSE FEDERAL (2).pdf.jpg2014A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense FederalOliveira, Alessandro José de
Monografia_JOSÉ LUIZ RAMOS_Especialização_2009.pdf.jpg2009Lei de improbidade administrativa: o caso dos agentes públicos que exercem função com prerrogativaRamos, José Luiz
Monografia_RENATA FERREIRA RAMALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira
MONOGRAFIA_LuísRonaldoMartinsAngoti_2011.pdf.jpg2011A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no BrasilJantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins
Dissertação Tito Amaral Versao 25 06 14.pdf.jpg2014A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
DISSERTAÇÃO_ TitoSouzadoAmaral_Mestrado_2014.pdf.jpg2014-03A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
MONOGRAFIA_Thiago Nacfur Macedo_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Omissão Inconstitucional e a Atuação Normativa do JudiciárioXimenes, Julia Maurmann; Macedo, Thiago Nacfur
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