Navegando por Assunto Constituição Federal de 1988
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988 | Botelho, Angela Grangeiro |
| 2003 | A Arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | Catanhede, Carlos Alberto |
| 2013-03-13 | Aula Magna da Graduação - Vice-Presidente da República Michel Temer | Instituto Brasiliense de Direito Público |
 | 2018 | A Construção do estado defensor no Brasil : Da evolução do direito à assistência jurídica integral e gratuita aos desafios da implementação da Defensoria Pública no território nacional | Meneguin, Fernando Boarato; Farias, Adonai Oliveira |
| 2008 | Direito à saúde e o princípio da reserva do possível | Silva, Leny Pereira da |
 | 2007 | Direitos sucessórios decorrentes da união estável | Benício, Hércules Alexandre da Costa; Moreno, Daniele Cristina Manrique |
| 2013 | Imputabilidade e embriaguez completa: fundamentos para o inciso II do art. 28 do Código Penal | Carvalho, Hélio Mauricio de |
 | 2017 | Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT | Ferreira, Lailton Claudino |
 | 2016 | O minimalismo do direito penal em face da lei 10.826/2003 estatuto do desarmamento | Araújo, Bruno da Silva Freire |
 | 2008 | Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal | Porto, Inês; Pereira, Alessandra Nogueira |
 | 2007 | O Tribunal de Contas na Constituição Federal Aspectos Relevantes | Mangueira Júnior, Paulo de Souza |
