Navegando por Assunto Defensoria Pública
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | A Construção do estado defensor no Brasil : Da evolução do direito à assistência jurídica integral e gratuita aos desafios da implementação da Defensoria Pública no território nacional | Meneguin, Fernando Boarato; Farias, Adonai Oliveira |
| 2015-02-09 | Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal. | Nogueira, Eduardo Nascimento |
| 2013 | Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletiva | Castro, Marcos Antônio Chaves de |
| 2009 | A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiça | Rossignolo, Andre Renato Robelo |
| 2013-03-13 | IDP e Defensoria Pública do DF assinam convênio de colaboração. | Instituto Brasiliense de Direito Público |
| 2022 | Judicialização e efetivação extrajudicial do direito à saúde no Distrito Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Soares, Darcilene Ferreira |
| 2012-06-18 | A legitimidade constitucional da defensoria pública. | Paula, Felipe de; Borges, Felipe Dezorzi |
| 2018 | A universalização do acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva da defensoria pública | Vaz, Alexander Cambraia Nascimento; Batista, Gisele Vieira Brasil |