| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A atuação das instituições privadas no combate ao crime de lavagem de dinheiro | Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Silva, Maikon Rodrigues da |
 | 2020 | Considerações criminológicas sobre os autos de resistência e o genocídio institucionalizado - o caso do Rio de Janeiro | Ribeiro, Bruno André Silva; Andrade, Daniel Alves de |
 | 2011 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Evangelista, Marcio; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | 2011 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2022 | Direito penal nos tempos da inteligência artificial: uma análise da responsabilidade dos agentes envolvidos no desenvolvimento e na operação de algoritmos de seleção e recrutamento em relação ao crime de racismo previsto no art. 4º da lei 7.716/1989 | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Sousa, Pedro |
 | 2022 | Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado: divergências entre os tribunais superiores e na doutrina | Fontenele, Marília; Pagano, Lucas Fernandes |
 | 2022 | Do processamento do recurso em sentido estrito | Reis, Natércia Costa |
 | 2017 | Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal | Barbosa, Daniel Marchionatti; Moura, Danniel |
 | 2017 | Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal. | Barbosa, Daniel Marchionatti; Moura, Danniel |
 | 2021 | Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira |
 | 2021 | A função da pena na obra de Dostoiévski: crime e castigo | Mazai, Norberto; Silva, Daniele Carvalho da |
 | 2008 | Garantismo: previsível desconstrução do crime | Coelho, Inocêncio Mártires; Dib, Vânia Caixeta |
 | 2017 | A jurisdição nos crimes cibernéticos: os limites da jurisdição penal e o papel do estado no combate à criminalidade cibernética | Daher, Flávio; Ramos, Jairo Francisco Pacheco |
 | 2021 | Lei 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso ordinário em habeas corpus n.163.334-SC | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Lopes, Paulo Danilo Reis |
| 2023 | A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tutelado | Bello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo |
 | 2004 | O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro | Moreira, Henrique Machado Fernandes |
 | 2021-02 | Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo | Callegari, André Luis; Medeiros, Joaquim Pedro de |
 | 2012 | A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica | Magalhães, Roberta Carneiro de Melo; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
 | 2010 | Ressocialização | Cescon, Clérie Fabiana Mendes |
| 2011 | undamentos do grantismo penal: na visão de Luigi Ferrajoli | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Macêdo, Roberta |
