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Autor(es)
2021
Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciados
Bachur, João Paulo
;
Carneiro, Pablo Rolim
2021
Direitos fundamentais aos refugiados Venezuelanos
Bachur, João Paulo
;
Bitar, Jinny Nice Brandão
2021-03
Efeitos tributários da delação premiada
Bachur, João Paulo
;
Barros, Thiago Dayan da Luz
2021-02
Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
Bachur, João Paulo
;
Marques, Lúcio Guimarães
2022
O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0
Bachur, João Paulo
;
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
2021
Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Torres, Demóstenes Lázaro Xavier
2023
Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositiva
Bachur, João Paulo
;
Motta, Paulo Henrique Amaral
2023
Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositiva
Bachur, João Paulo
;
Motta, Paulo Henrique Amaral
2022
O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão política
Bachur, João Paulo
;
Silva, Germano Tavares Pedrosa e
2021
Judicialização do direito à saúde
Bachur, João Paulo
;
Gomes, Ana Karla Leal
2021-02
Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentação
Bachur, João Paulo
;
Lack, Andressa Miquelini
2021
O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direito
Bachur, João Paulo
;
Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
2021-02
O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
2021-03
Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípios
Bachur, João Paulo
;
Rosler, Thiago Braga
2023
Princípios em Dworkin e Alexy: análise das diferenças entre as concepções e sobre seu impacto na interpretação
Bachur, João Paulo
;
Menezes, Lourenço Teixeira
2018
O Programa de Alimentação Escolar(PNAE) cumpre o que promete? : um ensaio para uma agenda de pesquisas sobre a dependência da trajetória de avaliação de uma política pública.
Bachur, João Paulo
;
Silva, Daniel Pereira da
2021
Proposta de um conceito normativo constitucional
Bachur, João Paulo
;
Botta, Alexandre Sampaio
2021-02
Proposta de um conceito normativo constitucional de serviço público
Bachur, João Paulo
;
Botta, Alexandre Sampaio
2018
Representatividade social no Conplan - DF (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal): participação social e interesses territoriais e urbanísticos
Bachur, João Paulo
;
Ramos, Ricardo Gabriel Tenório
2023
Tecnologias persuasivas e o direito fundamental à livre tomada de decisão
Bachur, João Paulo
;
Koga, Bruno Yudi Soares