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Autor(es)
2021
A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípios
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Silva, Larissa Désirée Nascimento da
2021
O mandado de segurança como instrumento de declaração de compensação tributária e objeto de cumprimento de sentença
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Martins, Renata Paredes
2022
Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STF
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Pinto, Thiago Silveira Costa
2021-06-29
Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Santos, André Torres dos
2020
A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoin
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Silva, Lais Maria da
2022
Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
2022
Responsabilidade tributária de grupos econômicos: a busca da definição do interesse comum, previsto no art. 124, i, do Código Tributário Nacional
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Protásio, Thiago Modesto
2021
A tributação de grandes empresas de tecnologia à luz da experiência internacional
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Batista, Vinicius Andreus Rodrigues
