Navegando por Autor Fuck, Luciano Felício

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 16 de 16
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_ MARIZE DAMASCENO MORAES _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O alcance da imunidade tributária recíproca às estatais que prestam serviços públicos e atuam em regime de concorrência à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFuck, Luciano Felício; Moraes, Marize Damasceno
2023Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João PessoaFuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de
DISSERTAÇÃO_REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MÜLLER E SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Compartilhamento de dados fiscais sigilosos no Brasil: parâmetros e a proteção dos contribuintesFuck, Luciano Felício; Santos, Rebeca Drummond de Andrade Müller e
DISSSERTAÇÃO_ SILAS QUEIROZ JUNIOR _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial.Fuck, Luciano Felício; Queiroz Junior, Silas
DISSERTAÇÃO_NILO DA ROCHA MARINHO NETO_ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básicoFuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha
DISSSERTAÇÃO_ JEAN CARLO DOS SANTOS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de GoiásFuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos
Dissertaçao_Daniel Correa Szelbracikowski.pdf.jpg2016Guerra fiscal de ICMS no Brasil: exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Szelbracikowski, Daniel Corrêa
DISSERTAÇÃO_DIOGO LUIZ ARAÚJO DE BENEVIDES COVÊLLO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse públicoFuck, Luciano Felício; Covêllo, Diogo Luiz Araújo de Benevides
ARTIGO_Gislaine Silva Florencio_2016.pdf.jpg2016A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a CofinsFuck, Luciano Felício; Florencio, Gislaine Silva
Dissertação_ JOÃO FELIPE DA SILVA NETO_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de GoiásFuck, Luciano Felício; Silva Neto, João Felipe da
DISSERTAÇÃO_DIOGO LINS BARBOSA COELHO_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg2020A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMSAfonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa
DISSERTACAO_VICTOR RIBEIRO FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiçaFuck, Luciano Felício; Ferreira, Victor Ribeiro
DISSERTAÇÃO_ ROGÉRIA VIEIRA NUNES_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e MaracajuFuck, Luciano Felício; Nunes, Rogéria Vieira
Monografia_Ricardo Oliveira Lira.pdf.jpg2012-07-02Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticosFuck, Luciano Felício; Lira, Ricardo Oliveira
Monografia_Ana Carolina Ribeiro Oliveira.pdf.jpg2012-12-20Tecnologia no poder judiciário e celeridade processual.Fuck, Luciano Felício; Oliveira, Ana Carolina Ribeiro de
2023Tributação sobre a renda na mineração de CriptomoedasFuck, Luciano Felício; Sinfrônio, Antônio Avelar