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2021
Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básico
Fuck, Luciano Felício
;
Marinho Neto, Nilo da Rocha
2022
A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de Goiás
Fuck, Luciano Felício
;
Santos, Jean Carlo dos
2016
Guerra fiscal de ICMS no Brasil: exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Fuck, Luciano Felício
;
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
2022
A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse público
Fuck, Luciano Felício
;
Covêllo, Diogo Luiz Araújo de Benevides
2016
A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a Cofins
Fuck, Luciano Felício
;
Florencio, Gislaine Silva
2021-02
A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás
Fuck, Luciano Felício
;
Silva Neto, João Felipe da
2020
A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMS
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Fuck, Luciano Felício
;
Coelho, Diogo Lins Barbosa
2021
Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiça
Fuck, Luciano Felício
;
Ferreira, Victor Ribeiro
2022
Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Maracaju
Fuck, Luciano Felício
;
Nunes, Rogéria Vieira
2012-07-02
Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
Fuck, Luciano Felício
;
Lira, Ricardo Oliveira
2012-12-20
Tecnologia no poder judiciário e celeridade processual.
Fuck, Luciano Felício
;
Oliveira, Ana Carolina Ribeiro de
2023
Tributação sobre a renda na mineração de Criptomoedas
Fuck, Luciano Felício
;
Sinfrônio, Antônio Avelar