1. DSpace IDP

Navegando por Autor Mendes, Gilmar Ferreira

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 7 a 26 de 64 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_ISABELA MAIOLINO_Graduação_2017.pdf.jpg2017Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder JudiciárioMendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira; Maiolino, Isabela
Dissertação_João Carlos Murta Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Análise das iniciativas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça no sistema de execução penalMendes, Gilmar Ferreira; Penalva, Janaína Lima; Pereira, João Carlos Murta
Direito Publico n12003_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2003-07Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.Mendes, Gilmar Ferreira
DISSERTAÇÃO_BARBARA BIANCA SENA _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021Arbitrabilidade objetiva nas concessões de transmissão de energia elétricaOliveira Júnior, Márcio de; Mendes, Gilmar Ferreira; Sena, Barbara Bianca
Monografia_HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO_Especialização_2006.pdf.jpg2006Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege FerendaMendes, Gilmar Ferreira; Aquino, Hercílio de Azevedo
Direito Publico n202008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental.Mendes, Gilmar Ferreira
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativaMendes, Gilmar Ferreira; Souza, Ana Paula Oliveira de
Dissertação_MiguelSlhessarenko Junior_Mestrado_2010.pdf.jpg2010A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
Direito Público_v1n5julset2004.pdf.jpg2004-07O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.Mendes, Gilmar Ferreira
Ariel Uarian Queiroz Bezerra.pdf.jpg2019Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membroMendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
DISSERTAÇÃO__KARINNE FONTENELE SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STFMendes, Gilmar Ferreira; Sampaio, Karinne Fontenele
DISSERTAÇÃO_Gilmar Menezes da Silva Junior_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humanaMendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da
MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO.pdf.jpg2018O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique De Siqueira
2012Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucionalMendes, Gilmar Ferreira; Lacerda, Naurican Ludovico
Dissertação_ Inácio Magalhães Filho.pdf.jpg2017Despesa de pessoal nas contratações de organizações sociais: possíveis caminhos para aplicação da lei de responsabilidade fiscalMendes, Gilmar Ferreira; Magalhães Filho, Inácio
Dissertação_ PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Diálogos judiciais entre cortes constitucionaisMendes, Gilmar Ferreira; Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
DISSSERTAÇÃO_ VICTOR GARCIA _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O direito administrativo sancionador e a preservação da empresaMendes, Gilmar Ferreira; Garcia, Victor
Direito Público_v4n14outdez2006.pdf.jpg2006-10Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Dissertação_CristianoOsório_Especialização_2012.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento
Dissertação_Cristiano Nascimento Osório.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento
Mostrando resultados 7 a 26 de 64 < Anterior   Próximo >