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2023
A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal
Quintas, Fábio Lima
;
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
2017
A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis
Quintas, Fábio Lima
;
Linhares, Gustavo de Carvalho
2017
Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão?
Quintas, Fábio Lima
;
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
2012-06-19
O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.
Quintas, Fábio Lima
;
Cirne, Mariana Barbosa
2012-06-15
As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Nelson Passos
2022
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: um instrumento de superação do entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidade
Quintas, Fábio Lima
;
Pancieri, Shelly Giuleatte
2017
A reforma administrativa do Estado e a participação do terceiro setor: uma análise das organizações sociais e sua atuação na SES-DF
Quintas, Fábio Lima
;
Santos, Joel Lourenço dos
2012-06-15
O regime de interposição do recurso de agravo voltado à impugnação das decisões proferidas no primeiro grau de jurisdição sobre requerimento de antecipação de tutela.
Quintas, Fábio Lima
;
Moraes, Daniel Salvado
2018
A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas.
Quintas, Fábio Lima
;
Souza, Cristiano Brilhante
2016
A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos.
Quintas, Fábio Lima
;
Bresciani, Lara Corrêa Sabino
2021
O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STF
Quintas, Fábio Lima
;
Costa, Thiago Luiz da
2022
A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da lei de improbidade administrativa
Quintas, Fábio Lima
;
Nascimento, Dijeison Tiago Rios