Navegando por Autor Afonso, José Roberto Rodrigues
Mostrando resultados 1 a 16 de 16
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Direito Publico n162007_Bruno Caetano Jose Afonso Marina Silva.pdf.jpg](/retrieve/ad70be29-cfb2-4c9c-85b8-97759e44964b/Direito%20Publico%20n162007_Bruno%20Caetano%20Jose%20Afonso%20Marina%20Silva.pdf.jpg) | 2007-04 | Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais. | Caetano, Bruno; Afonso, José Roberto Rodrigues; Silva, Marina Faraco Siqueira e |
![Direito Publico n52004_Jose Roberto Afonso e Marcos Nobrega.pdf.jpg](/retrieve/b6c41551-21ac-4d29-a447-76a5d764e7dc/Direito%20Publico%20n52004_Jose%20Roberto%20Afonso%20e%20Marcos%20Nobrega.pdf.jpg) | 2004-07 | A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência: uma abordagem diferenciada. | Afonso, José Roberto Rodrigues; Nóbrega, Marcos |
![Direito Publico n82005_Jose Roberto Rodrigues Afonso.pdf.jpg](/retrieve/ff49be95-cf0c-4ff8-aed9-9e531cb2f90c/Direito%20Publico%20n82005_Jose%20Roberto%20Rodrigues%20Afonso.pdf.jpg) | 2005-04 | Federalismo e reforma tributária: na visão do economista. | Afonso, José Roberto Rodrigues |
![Dissertaçao_Daniel Correa Szelbracikowski.pdf.jpg](/retrieve/8dca1e88-fec8-45d2-adaa-390d0c052513/Disserta%c3%a7ao_Daniel%20Correa%20Szelbracikowski.pdf.jpg) | 2016 | Guerra fiscal de ICMS no Brasil: exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). | Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Szelbracikowski, Daniel Corrêa |
![DISSERTAÇÃO__EVANDRO DA SILVA SOARES _2017.PDF.jpg](/retrieve/49de86dd-521d-4570-b686-422af748fb8a/DISSERTA%c3%87%c3%83O__EVANDRO%20DA%20SILVA%20SOARES%20_2017.PDF.jpg) | 2021-02 | A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público: estudo de caso do Distrito Federal | Afonso, José Roberto Rodrigues; Soares, Evandro da Silva |
![IPTU no Brasil Um Diagnóstico Abrangente.pdf.jpg](/retrieve/4f95e393-121e-435a-8d56-cac8e6b30bcc/IPTU%20no%20Brasil%20Um%20Diagn%c3%b3stico%20Abrangente.pdf.jpg) | 2013 | O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. | Afonso, José Roberto Rodrigues; Araújo, Erika Amorim; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da |
![João Felipe da Silva Neto.pdf.jpg](/retrieve/247b210f-e857-4a6b-aaac-e8a7a20b929e/Jo%c3%a3o%20Felipe%20da%20Silva%20Neto.pdf.jpg) | 2018 | A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás | Afonso, José Roberto Rodrigues; Neto, João Felipe da Silva |
![DISSERTAÇÃO_DIOGO LINS BARBOSA COELHO_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg](/retrieve/ef275fad-4f1a-40ef-a0f5-cf6960a7c7fe/DISSERTA%c3%87%c3%83O_DIOGO%20LINS%20BARBOSA%20COELHO_MESTRADO%20EM%20DIREITO%202018.pdf.jpg) | 2020 | A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMS | Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa |
![DISSERTACAO_NUBIA CASTILHOS_MESTRADO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg](/retrieve/f775662c-fcae-43c1-8c9b-5f8dda3d1442/DISSERTACAO_NUBIA%20CASTILHOS_MESTRADO%20CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg) | 2022 | A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRF | Afonso, José Roberto Rodrigues; Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de |
![Direito Publico n512013_JOSÉ ROBERTO R AFONSO.pdf.jpg](/retrieve/7571336d-9569-4b6e-a4ae-d79926729b61/Direito%20Publico%20n512013_JOS%c3%89%20ROBERTO%20R%20AFONSO.pdf.jpg) | 2013-05 | Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro. | Afonso, José Roberto Rodrigues |
![Lenisa Rodrigues Prado.pdf.jpg](/retrieve/42ffe999-50ac-4191-98cd-b26ef0f8a8dc/Lenisa%20Rodrigues%20Prado.pdf.jpg) | 2018 | Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARF | Afonso, José Roberto Rodrigues; Prado, Lenisa Rodrigues |
![Dissertação_ RENATO DE OLIVEIRA ALVES_2018.pdf.jpg](/retrieve/d28209fd-86c9-4827-b196-0626c1ab5393/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20RENATO%20DE%20OLIVEIRA%20ALVES_2018.pdf.jpg) | 2021-02 | As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributária | Afonso, José Roberto Rodrigues; Alves, Renato de Oliveira |
![Tese_RICARDO BRAVO_Doutorado_2022.pdf.jpg](/retrieve/7330f189-e179-4a34-aba4-56dc1eb9c6d6/Tese_RICARDO%20BRAVO_Doutorado_2022.pdf.jpg) | 2022 | A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificação | Afonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo |
![DISSERTAÇÃO_ RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIAÇÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/17b7cd66-c5ea-463c-b32d-3e8e7cca237f/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20RAPHAEL%20AUGUSTO%20PINHEIRO%20ANUNCIA%c3%87%c3%83O%20_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2017 | O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011 | Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro |
![Dissertação_ GUSTAVO VETTORATO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg](/retrieve/ee418626-3eb8-4152-9dbd-87f9fa3deadc/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20GUSTAVO%20VETTORATO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2019.pdf.jpg) | 2021-02 | Transparência tributária, custos de transação tributários e eficiência arrecadatória | Afonso, José Roberto Rodrigues; Vettorato, Gustavo |
![Direito Público n.422011_JOSÉ ROBERTO AFONSO.pdf.jpg](/retrieve/908b9859-6681-4625-9e10-98fc435ca5f6/Direito%20P%c3%bablico%20n.422011_JOS%c3%89%20ROBERTO%20AFONSO.pdf.jpg) | 2011-11 | Tributação do petróleo e federalismo brasileiro: a histórica oscilação na divisão da receita | Afonso, José Roberto Rodrigues; Almeida, Vivian |