Navegando por Autor Fernandes, Victor Oliveira

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Monografia_ISABELA MAIOLINO_Graduação_2017.pdf.jpg2017Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder JudiciárioMendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira; Maiolino, Isabela
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2024Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postesFernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa
2024Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucionalFernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de
2025Desenho jurídico-institucional dos parques tecnológicos no Brasil como vetor para o atingimento de seus objetivos institucionais: o Parque Tecnológico de BrasíliaFernandes, Victor Oliveira; Barros, Helder de Araújo
2022Efeitos conglomerados em mercados digitaisFernandes, Victor Oliveira; Farias, Gabrielle Graça de
2024O pedido de destaque no plenário virtual do supremo tribunal federalFernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca
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TCC _MAIRA RISDEN ALVES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A responsabilidade solidária empresarial por infrações ao direito da concorrência: critérios e limites da sua aplicaçãoFernandes, Victor Oliveira; Alves, Maira Risden