Navegando por Autor Fernandes, Victor Oliveira
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2017 | Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder Judiciário | Mendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira; Maiolino, Isabela |
| 2024 | Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucional | Fernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de |
| 2022 | Efeitos conglomerados em mercados digitais | Fernandes, Victor Oliveira; Farias, Gabrielle Graça de |
| 2024 | O pedido de destaque no plenário virtual do supremo tribunal federal | Fernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca |
| 2021-02 | A responsabilidade solidária empresarial por infrações ao direito da concorrência: critérios e limites da sua aplicação | Fernandes, Victor Oliveira; Alves, Maira Risden |