Navegando por Autor Garcia, Rafael de Deus
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | A construção do critério de dedicação às atividades criminosas do artigo 33 §4º, da Lei de Drogas | Garcia, Rafael de Deus; Souza, Rafael Ferreira de |
| 2025 | A desnecessidade de tipificação específica para o crime de estupro virtual | Garcia, Rafael de Deus; Barbosa, Carlos Alberto Pereira |
| 2023 | incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatório | Garcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de |
| 2025 | Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças | Garcia, Rafael de Deus; Freitas, Mosair Gomes Lima de |
| 2025 | A técnica decisória da minorante inominada: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima | Garcia, Rafael de Deus; Silva, Diego Medeiros da |
| 2024 | A vagueza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 635.659/SP | Garcia, Rafael de Deus; Barretto, Marcos Campos |
