Navegando por Autor Gontijo, André Pires
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-19 | A atuação do Ministério Público no Processo Civil. | Gontijo, André Pires; Neuls, Karina |
 | 2010 | Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais | Gontijo, André Pires; Marques, Salomão Taumaturgo |
 | 2012-06-19 | A eficácia e a celeridade aos recursos especiais com o advento da lei 11.672/2008: recursos especiais repetitivos. | Gontijo, André Pires; Vidal, Maria Bianca Ramos A. |
 | 2012-06-19 | A exigibilidade das astreintes face a decisão final de improcedência. | Gontijo, André Pires; Caregnato, Juliana Taíz |
 | 2009 | A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentais | Gontijo, André Pires; Coutinho, Raquel Safe de Matos |
