Navegando por Autor Pereira, Flávio Henrique Unes

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Monografia_Adriano Jose Ferreira Rodriguez.pdf.jpg2014A aposentadoria como ato composto e a incidência do artigo 54, da lei 9781/1999: estudo de casoPereira, Flávio Henrique Unes; Rodriguez, Adriano José Ferreira
Monografia_Sergio Reis Crispim.pdf.jpg2012-07-02A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios.Pereira, Flávio Henrique Unes; Crispim, Sergio Reis
DISSERTAÇÃO_AIRTON TADEU MARQUES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Elementos da gestão contábil, instrumento de transformação, para as organizações da sociedade civilPereira, Flávio Henrique Unes; Marques, Airton Tadeu
Monografia_Jackson Jose Basso.pdf.jpg2012Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica.Pereira, Flávio Henrique Unes; Basso, Jackson José
Monografia_Helga Paula Patrício Franco.pdf.jpg2012As limitações constitucionais à regulamentação do Lobby no Brasil: a visão legal e a visão política.Pereira, Flávio Henrique Unes; Franco, Helga Paula Patrício
DISSERTAÇÃO_ CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contasPereira, Flávio Henrique Unes; Motta Junior, Clarimar Santos
DISSERTAÇÃO_RICARDO SUÑER ROMERA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Os lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública, sem culpa do contratadoPereira, Flávio Henrique Unes; Romera Neto, Ricardo Suñer
DISSERTAÇÃO_RODRIGO EVANGELISTA MUNHOZ_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicasPereira, Flávio Henrique Unes; Munhoz, Rodrigo Evangelista
Monografia_Maria Teresa Lima de Carvalho.pdf.jpg2012Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público.Pereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Maria Teresa Lima de
Monografia_Rodrigo Chaves de Freitas.pdf.jpg2012A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.Pereira, Flávio Henrique Unes; Freitas, Rodrigo Chaves de
MONOGRAFIA_ GABRIELA VILLELA DE ANDRADE VIANNA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatóriasPereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade
Monografia_Beatriz Veríssimo de Sena.pdf.jpg2012Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte.Pereira, Flávio Henrique Unes; Sena, Beatriz Veríssimo de
MONOGRAFIA_ CARLA COUTINHO_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.pdf.jpg2010Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do direito administrativo para o estado democrático de direitoPereira, Flávio Henrique Unes; Coutinho, Carla de Morais
Monografia_Sidney Ferreira Batalha.pdf.jpg2012Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratosPereira, Flávio Henrique Unes; Batalha, Sidney Ferreira
Monografia_Flavio Rezende Dematte.pdf.jpg2012Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.Pereira, Flávio Henrique Unes; Dematté, Flávio Rezende
Monografia_Joedson de Souza Delgado.pdf.jpg2013Vício de competência no julgamento dos autos de infração sanitária.Pereira, Flávio Henrique Unes; Delgado, Joedson de Souza