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2022
ICMS imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São Paulo
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
;
Paes Neto, Antônio Lobato
2014-03-19
O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária.
Santo, Udelton da Paixão Espirito
2012
ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação.
Rezende, Fernando (Coord.)
2022
ICMS: imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São Paulo
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
;
Paes Neto, Antônio Lobato
2023
Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMS
Nunes, Aline Teixeira Leal
;
Batista, Vitor Bueno
2012
Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica
Martins, Eduardo Filipe Alves
2010
O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privados
Hable, José
;
Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
2016
A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a Cofins
Fuck, Luciano Felício
;
Florencio, Gislaine Silva
2008
Legalidade da inclusão da demanda contratada de potência na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétrica
Mansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
2017
Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69
Rocha, Renato de Amorim
2020
Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária
Correia Neto, Celso de Barros
;
Cardoso, Isadora Helena Gardés
2020
A possibilidade de incidência de tributos para operações com criptomoedas (Bitcoin)
Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar
;
Pacheco Júnior, Adalberto Miranda
2008
Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacionall
Pinho, Gustavo Nunes de
2022
Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêutico
Correia Neto, Celso de Barros
;
Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção
2024
Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadual
GALVÃO, Cristiane de Oliveira Coelho
;
LOURENÇO, Nyvea
2008
Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação
Meira, Liziane
;
Falcão, Vanina Lídia Carvalho