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2009-11
Delimitação aos direitos fundamentais.
Agra, Walber de Moura
2014
Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
Quintas, Fábio Lima
;
Castro, Tagore Fróes de
2016-08-16
Delineamento da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Ávila, Igor Francisco de
2021
Delito de corrupção como antecedente de lavagem de dinheiro: um estudo limitado ao julgamento do sexto embargos infringentes na AP.470 pelo Supremo Tribunal Federal
Grandis, Rodrigo de
;
Amaral, Cleber Jair
2021
As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjuntura
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
2020
As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjuntura
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
2008
A demissão do servidor por crime contra a administração sem a sentença penal condenatória com trânsito em julgado
Benício, Hercules Alexandre da Costa
;
Arruda, Gabriela Freire de
2012-07
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Cruz, Tiago Setti Xavier da
2007-09
Democracia direta vs. representativa: uma dicotomia inconciliável com algumas reinvenções.
Ferreira, Siddharta Legale
2008
Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão
Kilian, Kathleen Nicola
2012
Democracia e judicialização da política à luz dos direitos fundamentais
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
-
Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação
Abboud, Georges
;
Braga, Alessandro Batista
2008-01
Democracia e jurisdição: a legitimidade da jurisdição constitucional na democracia procedimental de Jürgen Habermas.
Botelho, Marcos César
2020
Democracia e participação jovem na política: uma análise do programa estágio visita do Senado Federal
Bezerra, Felipe Portela
;
Oliveira, Joana Dark Souza de
2016-11-24
Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.
Gouvêa, Mateus de Amorim
2007
Democracia participativa : reflexo da vontade popular : uma crítica à democracia representativa
Ribeiro, Cléber José
2012
A democracia participativa no estado democrático brasileiro.
Moreira, Luiz Fernando
2007
Democracia participativa: reflexo da vontade popular uma crítica à democracia representativa
Ribeiro, Cléber José
2014
Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2015
Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meleiro, Alberto Machado Cascais