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Título
Autor(es)
2023
Determinantes de eficiência nas compras públicas: evidências empíricas para o Governo Federal Brasileiro
Carvalho, Alexandre Ywata Xavier de
;
Tessmann, Mathias Schneid
;
Carvalho, Danilo Pereira de
2021-02
O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir do Código de Processo Civil de 2015
Abboud, Georges
;
Brito, Letícia Sales
2016
O dever de fundamentação do juiz como garantidor dos escopos da repercussão geral
Nascimento, Bruno Dantas
;
Fleury, Manuela Corrêa
2022
O dever de informar aplicado à cirurgia plástica estética: da sua maior exigibilidade e responsabilização por culpa
Khouri, Paulo Roque
;
Conde, Adilton Vilalva
2023
Dever de moderação de conteúdo do administrador de grupo de WhatsApp
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Ribeiro, André Silva
2011-11
O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionais
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Rammê, Rogério Santos
2016-08-18
Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual.
Farias, Hiuna Rabelo
2022
O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito Penal
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
;
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
2012
O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
;
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
2015
Déficit logístico na região amazônica: Ineficiência no transporte e sua consequência direta na mobilização
Nascimento, André Jansen do
;
Rodriguez, Eduardo César Verón
2019
Diagnóstico da maturidade em gerenciamento de projetos no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Vaz, Alexander Cambraia Nascimento
;
Guedes Neto, Omar Oliveira
2023
Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climática
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Paula, Gabrielle Alves de
2015-05
Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes.
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
2012-06-18
Diálogo entre contabilidade e direito tributário: um estudo sobre o alcance da norma contábil no surgimento da obrigação tributária
Meira, Liziane Angelotti
;
Cardozo, Amanda Barbosa dos Santos
2017
Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
2013-08-05
Diálogos Acadêmicos: Direito Constitucional e Internacional
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015
Diálogos entre direito e sociologia: construindo pontes necessárias.
Vieira, Hector Luis Cordeiro (Org.)
2014
Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil
Santiago, Marcus Firmino
;
Pontes, Roberto Carlos Martins
2014
Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil
Santiago, Marcus Firmino
;
Pontes, Roberto Carlos Martins
2021
Diálogos judiciais entre cortes constitucionais
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de