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Dissertação_ LETÍCIA SALES BRITO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir do Código de Processo Civil de 2015Abboud, Georges; Brito, Letícia Sales
ARTIGO_Manuela Corrêa Fleury_2016.pdf.jpg2016O dever de fundamentação do juiz como garantidor dos escopos da repercussão geralNascimento, Bruno Dantas; Fleury, Manuela Corrêa
ARTIGO_ADILTON VILALVA CONDE_2010.pdf.jpg2022O dever de informar aplicado à cirurgia plástica estética: da sua maior exigibilidade e responsabilização por culpaKhouri, Paulo Roque; Conde, Adilton Vilalva
2023Dever de moderação de conteúdo do administrador de grupo de WhatsAppSampaio, Marília de Ávila e Silva; Ribeiro, André Silva
Direito Público n.422011_MÁRCIO FREZZA SGARIONI.pdf.jpg2011-11O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionaisSgarioni, Márcio Frezza; Rammê, Rogério Santos
Monografia_Hiúna Rabelo Farias.pdf.jpg2016-08-18Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual.Farias, Hiuna Rabelo
DISSERTACAO_ROBERTA DE MELO MAGALHAES_MESTRADO_2012.pdf.jpg2022O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito PenalMahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
Dissertação_ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES_Mestrado_2012.pdf.jpg2012O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penalMahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
Monografia_EDUARDO CÉSAR VERÓN RODRÍGUEZ_2015.pdf.jpg2015Déficit logístico na região amazônica: Ineficiência no transporte e sua consequência direta na mobilizaçãoNascimento, André Jansen do; Rodriguez, Eduardo César Verón
Dissertação_Omar Oliveira Guedes Neto_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Diagnóstico da maturidade em gerenciamento de projetos no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito FederalVaz, Alexander Cambraia Nascimento; Guedes Neto, Omar Oliveira
2023Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climáticaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de
Direito Publico n632015_Matheus Henrique dos Santos da Escossia.pdf.jpg2015-05Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes.Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
Monografia_Amanda Barbosa dos Santos Cardozo.pdf.jpg2012-06-18Diálogo entre contabilidade e direito tributário: um estudo sobre o alcance da norma contábil no surgimento da obrigação tributáriaMeira, Liziane Angelotti; Cardozo, Amanda Barbosa dos Santos
Monografia_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
2013-08-05Diálogos Acadêmicos: Direito Constitucional e InternacionalInstituto Brasiliense de Direito Público
DIÁLOGOS_ENTRE_DIREITO_E_SOCIOLOGIA.pdf.jpg2015Diálogos entre direito e sociologia: construindo pontes necessárias.Vieira, Hector Luis Cordeiro (Org.)
DISSERTAÇÃO - ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES.pdf.jpg2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
Dissertação_ PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Diálogos judiciais entre cortes constitucionaisMendes, Gilmar Ferreira; Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
TCC_ LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR_2022.pdf.jpg2019Die unmusikalität der formen: por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional AlemãCarvalho Filho, José dos Santos; Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de Moraes
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