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DISSERTAÇÃO_LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenizaçãoAbrusio, Juliana; Lobato, Luiz Felipe da Silva
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MONOGRAFIA - ALINE RODRIGUES DE ALARCÃO LISBOA RAMOS.pdf.jpg2015-07-31Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributáriaRamos, Aline Rodrigues de Alarcão Lisboa
Direito Publico n262009_Carlos Flavio Venancio Marcilio.pdf.jpg2009-03Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999.Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Dissertação_ADRIANO MACEDO RAMOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Efeitos de investigações antidumping sobre exportações brasileiras – 1995 a 2020Wichmann, Roberta Moreira; Ramos, Adriano Macedo
2023Os efeitos do Artigo 3º-f (pacote anticrime) da Lei 13.964/19 no processo penal e sua ação mitigatória em face do “perp walk”Fontenele, Marília; Santana, Luiz Eduardo Martins
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DISSERTACAO_SÍLVIA RENATA DE OLIVEIRA PENCHEL_MESTRADO DIR_2023.pdf.jpg2023Efeitos sucessórios da multiparentalidade em uma visão civil-constitucionalGalvão, Laila Maia; Penchel, Sílvia Renata de Oliveira
TCC_ GIULIA BORGHI TAMURA MEDEIROS _2020.pdf.jpg2021Os efeitos sucessórios da paternidade socioafetivaCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Medeiros, Giulia Borghi Tamura
Dissertação_ THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Efeitos tributários da delação premiadaBachur, João Paulo; Barros, Thiago Dayan da Luz
Rogério Alves da Silva.pdf.jpg-Efeitos tributários dos acordos de colaboração premiada e de leniênciaCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Silva, Rogério Alves da
Monografia_Henrique Bulhoes de Carvalho.pdf.jpg2012Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de JustiçaSilveira, Marilda de Paula; Carvalho, Henrique Bulhões de
DISSERTACAO_RODRIGO SILVA ROCHA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetivação dos direitos humanos no sistema carcerário e sua relação com o conselho nacional de justiça : análise da atuação do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do conselho nacional de justiça em relação ao estado de coisas inconstitucional no sistema carcerárioGarcia, Luciana Silva; Rocha, Rodrigo Silva
DISSERTAÇÃO_NILO DA ROCHA MARINHO NETO_ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básicoFuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha
Monografia_Fabina Gonçalves de Oliveira Canavarro.pdf.jpg2015-11-19A efetividade da execução contra a Fazenda Pública e o instituto dos precatórios no âmbito do Distrito FederalCanavarro, Fabiana Gonçalves de Oliveira
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Monografia_Fernanda de Moura Ludwig.pdf.jpg2012-06-18A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Ludwig, Fernanda de Moura
DISSERTAÇÃO_Fabiano de Almeida Fernandes_MESTRADO EM ECONOMIA.pdf.jpg2023A efetividade da política monetária sobre as expectativas de inflação no brasil: um estudo após o regime de metas de inflaçãoSouza, Gustavo José de Guimarães e; Fernandes, Fabiano de Almeida
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