1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1540 a 1559 de 4642 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Michael Yani Martins Neto.pdf.jpg2013-12-18Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde.Unes, Flavio Henrique; Martins Neto, Michael Yani
Monografia_LUIZ FERREIRA MARTINS.pdf.jpg2014A discricionariedade do ato administrativo praticado pelo administrador ou administração pública e o alcance do controle jurisdicional.Martins, Luiz Ferreira
ARTIGO_Frederico Carvalho Dias_2016.pdf.jpg2016Discricionariedade do ato regulatório como limitação ao controle externo da regulaçãoDias, Frederico Carvalho
-Discricionariedade do indulto natalino e o controle constitucional exercido pelo STF, baseado no decreto nº11.302 de 2022Costa, Teresa Cristina de Melo; Cunha, Andressa Vitória Linder da
Monografia_Haissa Mourão Takano.pdf.jpg2017A discriminação e os assédios moral e sexual em relação ao trabalho da mulher no Brasil: proteção à procura da igualdadeTakano, Haissa Mourão
Dissertaçao_Lourenço Paiva Gabina.pdf.jpg2015Discurso de ódio e jurisdição constitucional: uma abordagem pragmática.Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Gabina, Lourenço Paiva
Disserta??o_Jo?o Trindade Cavalcante Filho.pdf.jpg2016O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política.Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA.pdf.jpg2018Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg)Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
Dissertacao_Gustavo Dalul Faria.pdf.jpg2017Disfuncionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica.Mendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul
HELOÍSA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO.pdf.jpg2018Disfuncionalidade do processo de julgamento das contas anuais de gestão pelos tribunais de contasOliveira, Weder de; Godinho, Heloísa Helena Antonacio Monteiro
DISSERTACAO_ANA CAROLINA SEBBA DE PADUA FREITAS DONADI_MPD_2022.pdf.jpg2022A disparidade de critérios quantitativos do ITCMD na doação de quotas e ações de sociedades e a eleição de domicílio como ferramenta de economia tributáriaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Donadi, Ana Carolina Sebba de Padua Freitas
MONOGRAFIA_NayanaZanellaCella_Especialização_2012.pdf.jpg2012A dispensa de licitação : consequências jurídicas da emergência “fabricada”Carvalho, André Luís de; Cella, Nayana Zanella
Monografia_Nayana Zanella Cella.pdf.jpg2012A dispensa de licitação: consequências jurídicas da emergência "fabricada”.Carvalho, André Luís de; Cella, Nayana Zanella
2017Dispensa de licitação: os benefícios econômicos para a Administração Pública nas aquisições de pequeno valor, realizadas pelo sistema de cotação eletrônica de preços do Governo Federal.Bachur, João; Bento, Paulo Roberto
Artigo_FELIPE FREITAS DE QUADROS.pdf.jpg2014-02-20Dispensa e inexigibilidade de licitação à luz do regulamento do Sistema “S”.Quadros, Felipe Freitas de
Monografia_José Arnaldo Lazaro Alves de Souza.pdf.jpg2012-07-02Disponibilidade da demanda no processo civil brasileiro em sede de recurso representativo de controversaSouza, José Arnaldo Lázaro Alves de
Monografia_Aline Araujo Portela Montenegro.pdf.jpg2012-06-18Disponibilidade jurídica do imposto sobre a renda e proventos de qualquer naturezaLemos, Rubim; Montenegro, Aline Araújo Portela
Monografia_NILSON MARQUES FERNANDES_Especialização_2010.pdf.jpg2010Disponibilização on line da certidão criminal circunstanciada com o advento do processo eletrônicoNilson, Nilson Marques
DISSERTAÇÃO_ SÉRGIO ROBERTO GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Dissolução parcial nas sociedades limitadas análise econômica sobre a apuração de haveres antes e após o CPC de 2015Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Garcia, Sérgio Roberto
MONOGRAFIA_Rogério S. Tavares_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2014-02-27O distanciamento entre o contrato administrativo e o projeto de geração de energia de reserva com fonte eólicaTavares, Rogério Souza
Mostrando resultados 1540 a 1559 de 4642 < Anterior   Próximo >