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Direito Publico n292009_Kelly Susane Alflen da Silva.pdf.jpg2009-09Interpretação e concretização normativo-constitucional.Silva, Kelly Susane Alflen da
Direito Publico n272009_Kelly Susane Alflen da Silva.pdf.jpg2009-05Interpretação e concretização normativo-constitucional.Silva, Kelly Susane Alflen da
MONOGRAFIA - MARINA MENEZES VINHAES.pdf.jpg2013-02A interrupção da gestação em casos de anencefalia e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 pelo Supremo Tribunal FederalVinhaes, Marina Menezes
Monografia_Edmundo Pereira Correia.pdf.jpg2012A Intervenção do Estado na Economia.Ximenes, Julia Maurmann; Correia, Edmundo Pereira
Monografia_Amanda Dantas de Cerqueira.pdf.jpg2016A intervenção do Poder Judiciário nas demandas individuais de fornecimento de medicamentos e o impacto no acesso coletivo à saúde.Cerqueira, Amanda Dantas de
Monografia_Cristiane Aurora Alexandre.pdf.jpg2012A intervenção judicial nas escolhas orçamentárias e a efetivação das políticas públicas.Alexandre, Cristiane Aurora
ARTIGO_Alexandre Vieira Santana_2016.pdf.jpg2016A inversão do interrogatório do réu nos processos penais de competência da justiça militar da união, à luz da máxima efetividade das garantias do contraditório e da ampla defesaSantana, Alexandre Vieira
Monografia_Anisio Carrasco.pdf.jpg2012-06-15A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado.Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio
Monografia_Maria Leticia Nascimento Gontijo.pdf.jpg2016-06-09A investigação preliminar no processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial.Gontijo, Maria Letícia Nascimento
Monografia_Henrique Santana da Costa.pdf.jpg2016-04-08IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência.Costa, Henrique Santana da
Monografia_Marcus Henrique Almeida Campos.pdf.jpg2012-12-20O IPI é um mecanismo eficaz de redução das desigualdades sociais?Campos, Marcus Henrique Almeida
IPTU no Brasil Um Diagnóstico Abrangente.pdf.jpg2013O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente.Afonso, José Roberto Rodrigues; Araújo, Erika Amorim; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da
Monografia_Juacilio Pereira Lima.pdf.jpg2016-02-12A isenção do imposto sobre produto industrializado e a redução do repasse ao fundo de participação dos Estados e ao fundo de participação dos municípios.Lima, Juacilio Pereira
Monografia_Rosane Cavalheiro Cruz.pdf.jpg2012-10-09A isenção no imposto de renda sobre a pensão mensal, permanente e continuada recebida por anistia políticaSantos, Aline Sueli de Salles; Cruz, Rosane Cavalheiro
Monografia_Gabriel Nunes Mello.pdf.jpg2015-05-21ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003.Mello, Gabriel Nunes
DISSERTAÇÃO_ ANDRÉ DECHICHI GROSSI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributáriaCortez, Rafael De Paulo Santos; Grossi, André Dechichi
2013-03-12IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino MédioInstituto Brasiliense de Direito Público
2016-06-09IV Semimário Luso-Brasileiro: Quarto PainelInstituto Brasiliense de Direito Público
2017IV Seminário Diálogos Estratégicos: O mercado de infraestrutura no Brasil.Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-07-07IV Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Parte 1Instituto Brasiliense de Direito Público