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Direito Publico n382011_Orlando Vignolo Cueva.pdf.jpg2011-03El derecho a la salud y su regulación en el marco del nuevo sistema sanitario de aseguramiento universalVignolo Cueva, Orlando
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Direito Publico n92005_Juan Antonio Doncel Luengo.pdf.jpg2005-07El modelo español de justicia constitucional: las decisiones más importantes del tribunal constitucional español.Doncel Luengo, Juan Antonio
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Monografia_Ricardo Nunes de Miranda.pdf.jpg2012-06-11A eleição indireta para presidente da república.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Miranda, Ricardo Nunes de
Monografia_Giovani Trindade astanheira Menicucci.pdf.jpg2015-04-06O elemento subjetivo do crime de dispensa indevida de licitação: art. 89 da lei 8.666/93.Menicucci, Giovane Trindade Castanheira
2024O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
DISSERTAÇÃO_AIRTON TADEU MARQUES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Elementos da gestão contábil, instrumento de transformação, para as organizações da sociedade civilPereira, Flávio Henrique Unes; Marques, Airton Tadeu
Dissertação_ MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartelMendes, Laura Schertel Ferreira; Maia, Mauricio Oscar Bandeira
Dissertação_Rodrigo King Lon Chia.pdf.jpg2016Eles sabem o que fazem: o discurso da redução da maioridade penal nos meios de comunicação.Mendes, Soraia da Rosa; Chia, Rodrigo King Lon.
MONOGRAFIA_PAULO ROBERTO PEDROSA_ESPECIALIZACAO_2009.pdf.jpg2022Elisão fiscalMeira, Liziane Angelotti; Pedrosa, Paulo Roberto Ximenes
Artigo_Manuella Frazão Lopes Cavalcanti.pdf.jpg2014-02-18Em busca da regulamentação da terceirização do trabalho no Brasil.Cavalcanti, Manuella Frazão Lopes
Direito Publico n.452012_HELTON KRAMER LUSTOZA.pdf.jpg2012-05Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiroLustoza, Helton Kramer
Artigo_RODRIGO REIS DE FARIA.pdf.jpg2014-02-21Em que medida a natureza tributária dos recursos destinados ao Sesc impacta na sua natureza jurídica de entidade de direito privado? Estudo de caso – Sesc/SP.Faria, Rodrigo Reis de
Monografia_Luis Henrique Oliveira Santos.pdf.jpg2013-12-18Em que medida a relação previdenciária Sui Generis afeta a relação de trabalho para efeitos de competência da justiça do trabalho em ações de complementação de aposentadoria em face de entidades fechadas de previdência complementar?.Lima, Luís André Martins; Santos, Luís Henrique Oliveira
MONOGRAFIA_VÍTOR GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA_Pós lato senso_2017.pdf.jpg2017Em que medida é efetivo o tratamento diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas?Oliveira, Odilon Cavallari de; Oliveira, Vítor Guilherme Martins de
Artigo_FELIPE BALTHAZAR DE ALMEIDA.pdf.jpg2014-02-20Em que medida é possível aplicar o item V da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho ao SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.Almeida, Felipe Balthazar de
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