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Autor(es)
2007-10
El tribunal constitucional peruano cumple 10 años desde su reinstalacion: reporte de su labor jurisprudencial durante el año 2006.
Grández Castro, Pedro
;
Marcos, Edgar Carpio
2021-02
Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
Bachur, João Paulo
;
Marques, Lúcio Guimarães
2012-06-11
A eleição indireta para presidente da república.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Miranda, Ricardo Nunes de
2015-04-06
O elemento subjetivo do crime de dispensa indevida de licitação: art. 89 da lei 8.666/93.
Menicucci, Giovane Trindade Castanheira
2024
O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativa
Netto, Alamiro Velludo Salvador
;
Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
2021
Elementos da gestão contábil, instrumento de transformação, para as organizações da sociedade civil
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Marques, Airton Tadeu
2021-03
Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Maia, Mauricio Oscar Bandeira
2016
Eles sabem o que fazem: o discurso da redução da maioridade penal nos meios de comunicação.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Chia, Rodrigo King Lon.
2022
Elisão fiscal
Meira, Liziane Angelotti
;
Pedrosa, Paulo Roberto Ximenes
2014-02-18
Em busca da regulamentação da terceirização do trabalho no Brasil.
Cavalcanti, Manuella Frazão Lopes
2012-05
Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
Lustoza, Helton Kramer
2014-02-21
Em que medida a natureza tributária dos recursos destinados ao Sesc impacta na sua natureza jurídica de entidade de direito privado? Estudo de caso – Sesc/SP.
Faria, Rodrigo Reis de
2013-12-18
Em que medida a relação previdenciária Sui Generis afeta a relação de trabalho para efeitos de competência da justiça do trabalho em ações de complementação de aposentadoria em face de entidades fechadas de previdência complementar?.
Lima, Luís André Martins
;
Santos, Luís Henrique Oliveira
2017
Em que medida é efetivo o tratamento diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas?
Oliveira, Odilon Cavallari de
;
Oliveira, Vítor Guilherme Martins de
2014-02-20
Em que medida é possível aplicar o item V da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho ao SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Almeida, Felipe Balthazar de
2014-02-13
Em que medida o código de defesa do consumidor pode ser aplicado aos serviços sociais autônomos.
Cruz, Carla Padua Andrade Chaves
2020
Em que medida o programa operador econômico autorizado contribui para a livre circulação de mercadorias no âmbito do MERCOSUL?
Borges, Leonardo Estrela
;
Oliveira, Suzana Kelly Ferreira de
2014-02-17
Em que medida o SEBRAE pode ser caracterizado como uma instituição de assistência social para fins de fazer jus à imunidade tributária prevista no art. 150, VI, C, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?
Silva, Daniel Gigante de Castro da Costa e
2014-02-21
Em que medida os serviços sociais autonômos estão sujeitos à divulgação de seus atos em decorrência do princípio constitucional-administrativo da publicidade.
Campos, Rosilda da Rocha
2016
Emancipação e gênero: A supremacia da autonomia da vontade Como valor justificador da instrumentalização do gênero
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Chamorro, Shara Maria da Silva