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Ensaio_sobre_a_função_da_lei_no_EDD.pdf.jpg2014Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormickQuintas, Fábio Lima
Direito Publico n252009_Bernardo Montalvao Varjao de Azevedo.pdf.jpg2009-01Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana.Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Dissertação_Daniel Cardoso Danna_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Ensaios comportamentais aplicáveis a consumidores de energia elétrica para aperfeiçoamento das bandeiras tarifáriasPaiva, Luis Henrique da Silva de; Danna, Daniel Cardoso
TCC_ JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES _2020.pdf.jpg2020O entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do poder punitivo do Tribunal de Contas da UniãoMonteiro Neto, José Trindade; Guimarães, Júlia Venzi Gonçalves
Monografia_Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias_Especialização_2007.pdf.jpg2007Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e Código Civil de 2002Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
MONOGRAFIA_Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias_Especialização_2007.pdf.jpg2007Entidades abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
Artigo_Ana Léa de Vasconcelos Milhomem.pdf.jpg2014-02-13As entidades do sistema “s” (ess) e a obrigação de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).Milhomem, Ana Léa de Vasconcelos
Monografia_Maria Regina Benevides Dias.pdf.jpg2015-05-25Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.Dias, Maria Regina Benevides
Monografia_Larissa Caetano Mizutani.pdf.jpg2015Entre as legitimidades técnica e política: a Anvisa, o parlamento e o caso do inibidores de apetite.Mizutani, Larissa Caetano
Dissertação_JOANA PAULA ALVES DA SILVA NOIA DE SOUSA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Entre autonomia e coordenação federativa : a simultaneidade federativa dos governos estaduais na interiorização na educação pública superiorPalotti, Pedro Lucas de Moura; Sousa, Joana Paula Alves da Silva Noia de
2022Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadorasPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de
DISSERTAÇÃO_CARLA WATANABE_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022Entre o sujeito universal e a invisibilidade: onde estão os vulneráveis?Garcia, Luciana Silva; Watanabe, Carla
MONOGRAFIA_Lucas Rosado Martinez_2016.pdf.jpg2016Entre SER E DEVER-SER: A função jurídico-social dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil contemporâneoMusse, Luciana Barbosa; Martinez, Lucas Rosado
2015-11-20Entrevista com Jésus Rodriguez Marquez.Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-20Entrevista com Mario Falcão PessoaInstituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-20Entrevista com Representantes da Embaixada Americana: O Futuro da internet.Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-20Entrevista com Teresa Ter-Minassian e Ehtisham Ahmad.Instituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_Vanessa Mazali.pdf.jpg2012-06-11O enunciado nº 331, IV, do TST e a responsabilidade civil do Estado.Silva, Christine Oliveira Peter da; Mazali, Vanessa
2023Envelhecimento da população e crescimento econômico: uma experiência brasileira do Modelo de SolowSouza, Gustavo José de Guimarães e; Vasconcelos, Elaine Cristina da Silva
DISSERTAÇÃO_JOSÉ TADEU FANIS JUNIOR_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderesRobl Filho, Ilton Norberto; Fanis Junior, José Tadeu