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Autor(es)
2014
Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick
Quintas, Fábio Lima
2009-01
Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana.
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2019
Ensaios comportamentais aplicáveis a consumidores de energia elétrica para aperfeiçoamento das bandeiras tarifárias
Paiva, Luis Henrique da Silva de
;
Danna, Daniel Cardoso
2020
O entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do poder punitivo do Tribunal de Contas da União
Monteiro Neto, José Trindade
;
Guimarães, Júlia Venzi Gonçalves
2007
Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e Código Civil de 2002
Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
2007
Entidades abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002
Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
2014-02-13
As entidades do sistema “s” (ess) e a obrigação de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Milhomem, Ana Léa de Vasconcelos
2015-05-25
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.
Dias, Maria Regina Benevides
2015
Entre as legitimidades técnica e política: a Anvisa, o parlamento e o caso do inibidores de apetite.
Mizutani, Larissa Caetano
2022
Entre autonomia e coordenação federativa : a simultaneidade federativa dos governos estaduais na interiorização na educação pública superior
Palotti, Pedro Lucas de Moura
;
Sousa, Joana Paula Alves da Silva Noia de
2022
Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadoras
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de
2022
Entre o sujeito universal e a invisibilidade: onde estão os vulneráveis?
Garcia, Luciana Silva
;
Watanabe, Carla
2016
Entre SER E DEVER-SER: A função jurídico-social dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil contemporâneo
Musse, Luciana Barbosa
;
Martinez, Lucas Rosado
2015-11-20
Entrevista com Jésus Rodriguez Marquez.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-20
Entrevista com Mario Falcão Pessoa
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-20
Entrevista com Representantes da Embaixada Americana: O Futuro da internet.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-20
Entrevista com Teresa Ter-Minassian e Ehtisham Ahmad.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012-06-11
O enunciado nº 331, IV, do TST e a responsabilidade civil do Estado.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Mazali, Vanessa
2023
Envelhecimento da população e crescimento econômico: uma experiência brasileira do Modelo de Solow
Souza, Gustavo José de Guimarães e
;
Vasconcelos, Elaine Cristina da Silva
2022
A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderes
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Fanis Junior, José Tadeu
