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DISSERTAÇÃO_ LUIS ADRIANO MARTINS ROMANNI _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Um estudo sobre a estruturação societária dos produtores rurais de alho pessoa física de Minas Gerais quanto a responsabilização dos sóciosTomazette, Marlon; Romanni, Luis Adriano Martins
TCC_ PRISCILLA CAVALCANTE E. GRINTZOS_2020.pdf.jpg2020Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizadosMonteiro Neto, José Trindade; Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias
MONOGRAFIA_ IZUMI RENATA SANTOS TAKADA MARWELL_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DE REGULAÇÃO.pdf.jpg2014-02-28Estudo sobre o modelo de outorgas do setor elétrico brasileiroMarwell, Izumi Renata Santos Takada
2023Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparadaMonteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.; Rosenvald, Nelson, coord.
Ebook_grupo_RCPC_2022_-_Estudos_de_Responsabilidade_Civil_em_Perspectiva_Comparada.pdf.jpg2023Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparadaMonteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.; Rosenvald, Nelson, coord.
TCC_ BEATRIZ MARIA DE SOUZA _2020.pdf.jpg2020O estupro cometido em ambiente virtual: uma análise sobre a tipificação penal e um estudo comparadoRibeiro, Bruno André Silva; Souza, Beatriz Maria de
Monografia_Robson Caetano de Sousa_Especialização_2008.pdf.jpg2008Eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidadeSousa, Robson Caetano de
ARTIGO_Vinícius Souza Nunes_2016.pdf.jpg2016Evasão fiscal internacional: Combate às práticas elisivasFunk, Luciano Felício; Nunes, Vinícius Souza
DISSERTAÇÃO_MATHEUS DA SILVA PEREIRA FERNANDES_MESTRADO EM ECONOMIA.pdf.jpg2023Evidências empíricas e efeitos do programa de concessões de rodovias federaisCaldeira, Thiago Costa M.; Fernandes, Matheus da Silva Pereira
TCC_ JOSÉLIA C.N. DE ARAÚJO ALMEIDA _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Evolução da estrutura legal dos fundos de pensão e o instituto da responsabilidade civil vis-à-vis o objetivo constitucional de garantir o desenvolvimento nacional: uma análiseGobbo, Leandro; Almeida, Josélia C.N. de Araújo
Artigo_Marina de Mello Cerqueira Zarur.pdf.jpg2016Evolução da repercussão geral no novo código de processo civil.Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Zarur, Marina de Mello Cerqueira
Monografia_Fernanda Monteleone Barros.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
MONOGRAFIA_ FERNANDA MONTELEONE BARROS_ DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
MONOGRAFIA_FernandaBarros_Esp._2012.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
Dissertação_ PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO_2019.pdf.jpg2021-02A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
Paulo Henrique Perna Cordeiro.pdf.jpg2019A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
Dissertação_ MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluçõesWambier, Luiz Rodrigues; Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
TCC_ ANA PAULA GROSS ALVES _2020.pdf.jpg2020A evolução histórica das licitações e o atual processo de compras públicas em situação de emergência no BrasilAlves, Alex Cavalcante; Alves, Ana Paula Gross
Artigo_Vinícius Souza Nunes_Graduação_2016.pdf.jpg2011Evolução histórica do controle de constitucionalidade no BrasilRicken, Janete; Cordeiro, Roberta Alves
Dissertação_CristianoOsório_Especialização_2012.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento
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