Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1676 a 1695 de 4250
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2012
A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica
Brandão, Ricardo
;
Barros, Fernanda Monteleone
2021-02
A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2019
A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2021-03
A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluções
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
2020
A evolução histórica das licitações e o atual processo de compras públicas em situação de emergência no Brasil
Alves, Alex Cavalcante
;
Alves, Ana Paula Gross
2011
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil
Ricken, Janete
;
Cordeiro, Roberta Alves
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2021
Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeiras
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de
2015-02-06
O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais.
Silva, Orivam Ibiapina da
2012
Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Basso, Jackson José
2015-04-06
Excesso de arrecadação: impossibilidade jurídica de sua utilização como medida de compensação a renúncia de receit
Oliveira, Weder de
;
Saigg, Abraão Gonçalves
2013-08-30
O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo
Cavalcante Filho, João Trindade
;
Rosenda, Kamila Rodrigues
2014
Exclusão de sócios: direito de exclusão de sócios nas sociedades limitadas
Barros, Janete Richen Lopes de
;
Jacinto, Carlos Eduardo Fontoura
2021
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SP
Allegretti, Ivan
;
Costa, Guilherme de Araújo Pinho
2021
A exclusão extrajudicial de sócio da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do ato
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Ribeiro, Fabiano Martins
2021-02
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2017
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2011
Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontade
Farias, Paulo José Leite
;
Sturzenegger, Ricardo Luiz Blundi
2013-05
A execução das decisões na jurisdição constitucional.
Gaier, Reinhard