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Autor(es)
2023
O fenômeno do transconstitucionalismo e a sua incidência no processo de cooperação internacional no âmbito do MERCOSUL: o diálogo das cortes como manifestação do transgovernamentalismo
Portela, Rodrigo Gomes
;
Moraes, George Barroso de
2014-02-24
Feriados: da inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais e da aplicação do poder ordenador pelas entidades do Sistema S.
Marinho, Jefferson
2023
O FI-FGTS em uma perspectiva de agente-principal
Costa Filho, Adonias Evaristo da
;
Alves, Murilo Rodrigues
2011-04
A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tolentino, Vanessa Costa
2021
Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
Falcão, Daniel
;
Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
2008
Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Távora, Carolina Akemi Oshiro
2021-02
As filas de espera no SUS e a interface saúde justiça
Freitas Filho, Roberto
;
Sousa, Michelle Bitta Alencar de
2011-07
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito
Haret, Florence
2021-04
Fim da desoneração tributária da cesta básica e impactos na renda da população brasileira
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Alencar, Humberto Nunes
2020
Fim da desoneração tributária da cesta básica e impactos na renda da população brasileira
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Alencar, Humberto Nunes
2016
O Fim Das Comissões Provisórias Dos Partidos Políticos e o Embate Entre Autonomia e Democracia Intrapartidária
Oliveira, Hugo Lemes de
2008
Finalidade essencial nas instituições assistenciais: princípio da proporcionalidade na imunidade tributária e repercussões no IPTU
Yang, Su Yun
2019
Financiamento das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura aeroportuária: Brasil e Reino Unido
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Cruzeiro, Felipe Moreira
2017
Financiamento de campanha eleitoral
Leitão, Renata Suyene Pauli.
2016
Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais
Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar
;
Lorenzoni, Rafael Lopes
2022
O financiamento do devedor durante a recuperação judicial sob a ótica da função social da empresa: estudo empírico sobre o impacto das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Ferrante, Fabio Caparroz
2017
Fiscalização da receita pública do estado de Goiás
Santos, Benjamim Inácio dos
2015
Fiscalização de contratos administrativos na Polícia Militar do Distrito Federal: fragilidades e deficiências
Silva, Marcos Antonio Batista
2021
Fiscalização de investimentos de fundos de pensão: o caso da OABPREV-SP
Conti, Thomas Victor
;
Carvalheiro, Paulo José
2023
Fiscalização dos contratos administrativos: rotinas para redução de prejuízos
Martins, Humberto Falcão
;
Haacke, Ricardo Adriano