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2019
Formação inicial do professor: um estudo de caso a partir dos cursos de licenciatura em matemática do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR
Meneguin, Fernando Boarato
;
Vieira, Weder Matias
2021
Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades
Salvador Netto, Alamiro Velludo
;
Berlandi, David Luiz Pereira
2021
Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades
Salvador Netto, Alamiro Velludo
;
Berlandi, David Luiz Pereira
2022
A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico
Carlos, Alexandre Araújo Godeiro
;
Dias, Lívia Maria Soares
2013-06-12
Formatura do II Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-14
Formatura do IV Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012-05-23
Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental
Gico Júnior, Ivo Teixeira
;
Miranda, Ciro Carvalho
2021
Foro do consumidor versus foro da falência: uma análise acerca do conflito de competência
Gobbo, Leandro Oliveira
;
Peres, Mikael Henrique Nava
2019
Foro especial e a necessária adequação constitucional: estudo de caso perante o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Garcia, Luciana
;
José Hunaldo Santos da, Mota
2013-05-06
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Reis, Genilcia Alves de Souza dos
2015
O foro por prerrogativa nas ações de improbidade administrativa segundo a jurisprudência nos Tribunais Superiores.
Melão, Guilherme Silva
2021
O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ataíde, João Roberto Silva
2023
Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do Judiciário Estadual
Castro, Paulo
;
Barcelos, Marília Barbosa de
2015-12-09
Fórum Internacional de Direito: Direitos Sociais em Debate
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012
FPE - Equalização Estadual no Brasil: alternativas e simulações para a reforma.
Prado, Sérgio (Coord.)
2014-02-18
O fracionamento de licitações, os limites do dever de planejamento e suas implicações aos serviços sociais autônomos.
Braga, Luciana Ferreira
2016
A fragilidade legislativa das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN
Longo, Ana Carolina F.
;
Sousa, Thaísa Colombieri Antunes de
2022
A fraude contra credores no processo de recuperação judicial
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Figliuolo Neto, Alcemir Pessoa
2017-05
Frota terceirizada versos frota própria : uma análise do Contrato nº 078/2012, executada pela secretaria de segurança pública e administração penitenciária do estado de Goiás.
D'Abadia, Bruno Magalhães
;
Costa, Aline Rachel Gonçalves
2019-12-07
O funcionamento do comércio internacional: influência do regime de câmbio no comércio internacional
Rodrigues, Leandro
;
Jorge, Arthur Dias Marum
