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Direito Publico n332010_Ivo Cesar Barreto de Carvalho.pdf.jpg2010-05Imunidade tributária na visão do STF.Carvalho, Ivo César Barreto de
MONOGRAFIA_ ALONSO LOURENÇO DE OLIVEIRA NETO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividadesMeira, Liziane Angelotti; Oliveira Neto, Alonso Lourenço de
MONOGRAFIA - JÉSSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA.pdf.jpg2014-04-01A imunidade tributária prevista no art. 150, inciso VI, alínea D, da constituição federal, e sua aplicação ao livro eletrônicoOliva, Jéssica Kelly de Araújo
ARTIGO_Fernando Macedo de Oliveira_2016.pdf.jpg2016A imunidade tributária recíproca aplicada aos serviços prestados em regime concorrencial pelos correios à luz do recurso extraordinário nº 601.392/PA do STFOliveira, Fernando Macedo de
MONOGRAFIA_TALITA GEMIMA DA SILVA BARROS.pdf.jpg2011A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas estataisBarros, Talita Gemma da Silva
TCC_ MIRELI PEREIRA CELESTINO_2022.pdf.jpg2020As imunidades das embaixadas e organismos internacionais e sua repercussão na execução trabalhistaSantiago, Rafael da Silva; Celestino, Mireli Pereira
Dissertação_ MÁRCIO SÁ ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Araújo, Marcio Sá
DISSERTAÇÃO_Kauna Rener Kassem Machado.pdf.jpg2022In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CEMendes, Gilmar Ferreira; Machado, Kauna Rener Kassem
MONOGRAFIA_AMANDA SANTOS MACHADO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022In dubio pro societate: análise à luz da reforma da Lei de Improbidade AdministrativaMatos, Marilene Carneiro; Machado, Amanda Santos
Dissertação_Carlos Maurício Lociks de Araújo.pdf.jpg2015A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo, Carlos Maurício Lociks
TCC _RAYANNE RIBEIRO GOMES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19Pignataro, Onízia De Miranda Aguiar; Gomes, Rayanne Ribeiro
TCC_ARIANNA FROTA FONTENELLE SOUSA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiroBorges, Leonardo Estrela; Sousa, Arianna Frota Fontenelle
DISSERTAÇÃO_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
2022(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
TCC_JOAO DANIEL SOARES SANTANA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021(In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Santana, João Daniel Soares
DISSERTAÇÃO_ DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2017A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da
Larissa Desiree Nascimento da Silva.pdf.jpg2021A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípiosFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da
2023A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitosFreitas, Felipe da Silva; Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues
TCC_ MARINA GRIGOL PAIM_2022.pdf.jpg2020Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJLeite, Ricardo Rocha; Paim, Marina Grigol
Monografia_Camila Alexandra Almeida da Mata_Especialização_2007.pdf.jpg2007Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiroMata, Camila Alexandra Almeida da
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