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Direito Publico n472012_RODRIGO VIANNA.pdf.jpg2012-09A legitimidade democrática da justiça Constitucional.Vianna, Rodrigo
2012Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
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Dissertação_ MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democráticaAbboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da
2010A legitimidade do Ministério Público para investigação criminalAzevedo, Luiz Carlos de
Monografia_Larissa de Queiroz Leles.pdf.jpg2015-02-06A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.Meira, Liziane Angelotti; Leles, Larissa de Queiroz
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Monografia_Lucas Sales da Costa.pdf.jpg2016-10-20Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da
Artigo_Elizabeth Dias dos Santos.pdf.jpg2016-08-16A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos
Monografia_Ana Karina Santana Matos Braga.pdf.jpg2016-02-15Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais.Braga, Ana Karina Santana Matos
MONOGRAFIA_ANA BRAGA_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2014Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuaisBraga, Ana Karina Santana Matos
Dissertação_Ricardo Bravo_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidadeAfonso, José Roberto; Bravo, Ricardo
DISSERTACAO_ JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022A legística como instrumento da racionalização do processo legislativo brasileiroOliveira Junior, Márcio de; Caldas, João Henrique Holanda
DISSERTAÇÃO_ PAULO DANILO REIS LOPES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Lei 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso ordinário em habeas corpus n.163.334-SCSalvador Netto, Alamiro Velludo; Lopes, Paulo Danilo Reis
Monografia_Renilda Carvalho Oliveira.pdf.jpg2013Lei 8.666/93: sanções administrativas: notas a propósito de uma análise sobre sua adequação aos contratos de TI - problema, dilema, prognose.Carvalho, André Luís de; Oliveira, Renilda Carvalho de
Monografia_NAYARA COSTA PINTO_PÓS LATO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL_2015.pdf.jpg2015Lei 9.455/1997- inconstitucionalidade do cumprimento da pena em regime inicial fechado, obrigatório para os condenados pelo crime de torturaPinto, Nayara Costa
MONOGRAFIA_PATRICIA BICCA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Monografia_Patricia Maria Arruda Furtado Bicca.pdf.jpg2012-06-11Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
DISSERTACAO_ANDRÉ LUÍS DE FREITAS_MESTRADO ADM PUB_2021.pdf.jpg2021Lei Anticorrupção (Lei nº. 12.846/2013): uma análise sob a óptica dos profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)Palotti, Pedro Lucas de Moura; Freitas, André Luís de
Artigo_Adriana Machado Martins Camelo.pdf.jpg2014-02-13Lei Complementar 123/2006: estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte – repercussões nas licitações do Sistema "S".Camelo, Adriana Machado Martins
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