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Autor(es)
2021
Liberdade de expressão e pensamento e os limites do parlamentar com o uso de redes rociais
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Souza, Manoel Carlos Benicio de
2012
A liberdade de expressão na jurisprudência do STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2022
Liberdade de expressão nas redes sociais: (in)constitucionalidade dos mecanismos de moderação de conteúdo
Cordeiro, Nefi
;
Soares, Williams Sobreira
2021
Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais?
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro
2008-05
Liberdade de imprensa e processo penal.
Longo, Ana Carolina Figueiró
2012
A liberdade de informação no ambiente laboral: dificuldades institucionais no tratamento constitucional de um direito fundamental
Porto, Noêmia Aparecida Garcia
;
Nogueira, Ana Karla de Oliveira
2015
Liberdade e igualdade nas dimensões do direito e da justiça
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
2008-11
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988.
Estellita, Heloisa
2017
A liberdade religiosa e os reflexos da utilização de símbolos religiosos em espaços públicos
Barbosa, Mariana Palermo de Souza
2014-02-21
A liberdade sindical e as limitações ao seu pleno exercício: reflexos do tema no Sistema S.
Rocha, Patrícia Ramos
2017
Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT
Ferreira, Lailton Claudino
2022
Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT
Ferreira, Lailton Claudino
2004-10
Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal.
Campos, Luciana Ribeiro
2022
O licenciamento ambiental no contexto da regularização fundiária urbana: Lei n° 13.465/17, mudanças e aplicações
Borges, Leandro Estrela
;
Silva, Ricardo Novaes Rodrigues
2015-05-19
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Fernandes, Gabriel Lima
2012
A licença e o licenciamento ambiental e seus aspectos controvertidos sob a visão legal, doutrinária e jurisprudencial
Amorim, Valdson Gonçalves de
2021
Licitação como ferramenta de controle de fraudes na administração
Moesch, Frederico Fernandes
;
Lopes, Guilherme de Mattos
2015
Licitação e o uso do poder de compra do Estado como instrumento de incentivo a inovação
Silvestrow, Sérgio Pimentel
2014-02-20
A licitação e seus princípios como instrumento de contratação de obras, serviços, compras e alienações do sistema SEBRAE.
Andrade, Fabrício Dias de
2013
Licitação sustentável e aplicação da logística reversa na administração pública e seus reflexos na lei 8.666/1993.
Vasconcelos, Bruno da Silva