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2021-02
Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Montenegro, Brunna Antunes
2014-07-10
Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária.
Queiroz, Sanuse Martins de
2019
Limites diferenciados de licitação: uma análise da experiência do Estado de Mato Grosso
Cavalcante, Luiz Ricardo
;
Fernandes, Paula Tavares
2015
Os limites do poder judiciário na inovação de políticas públicas que tratam do direito à saúde: métodos de pluralização do debate como requisito para a fundamentação dessas decisões
Ciarlini, Alvaro
;
Affonso, Flávia Martins
2013-12-03
Limites e condições da alteração do imposto de importação.
Meira, Liziane Angelotti
;
Reis, Marcelo Simões dos
2020
Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Marcos Ludher Araújo, Siqueira
2014-02-17
Limites e procedimentos para contratação de empresas para realização de eventos e projetos pelas entidades integrantes do Sistema Indústria, e as implicações adjacentes.
Lourenço, Letícia de Oliveira
2015-03-31
Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho.
Barreto, Camila Pitanga
2012
Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristas
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Bittencourt, Luciana Gomes
-
Os limites normativos das agências reguladoras frente ao princípio da legalidade. Caso: contrato de uso temporário de áreas portuárias
OLIVEIRA, Patrícia Gonçalves
2008
Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Tavares, Marcelo Mendes
2015-05-25
Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (Defendant Classs Action) no Brasil.
Silva, Vanessa Achtschin Soares
2022
Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado Federal
Silveira, Marilda de Paula
;
Lima, José Sousa de
2007
A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competências
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Siqueira, Maria Aparecida Araújo de
2015-06-10
Litispendência nas ações coletivas.
Arlanch, Maria Isabel Garbin
2021
Litígios estruturais: a solução dialogada
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Camargo, Ana Paula Simões
2021
Litígios estruturais: a solução dialogada
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Camargo, Ana Paula Simões
2021-02
Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentação
Bachur, João Paulo
;
Lack, Andressa Miquelini
2006-04
Los inicios del control de la constitucionalidad en Iberoamérica: del control político al control jurisdiccional.
Fernández Segado, Francisco
2020
Os lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública, sem culpa do contratado
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Romera Neto, Ricardo Suñer