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Autor(es)
2023
Mediação restaurativa na lei do superendividamento recuperação financeira do superendividado
Conti, Thomas
;
Barbosa, Lucélia de Oliveira
2017
Mediação Transnacional : Uma reflexão sobre o acesso à justiça dos brasileiros domiciliados no Japão
Correia, Atalá
;
Tanaka, Érica
2011
A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil
Jantalia, Fabiano
;
Angoti, Luís Ronaldo Martins
2012
A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil.
Jantalia, Fabiano
;
Angoti, Luís Ronaldo Martins
2021
Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiça
Fuck, Luciano Felício
;
Ferreira, Victor Ribeiro
2007
A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2007
A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2015-06-10
Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Reis, Antônio Márcio da Costa
2023
Medida protetiva de urgência em violência doméstica executada por autoridade policial: Análise da ADIn 6.138
Abade, Denise Neves
;
Rebouças, Luciana de Medeiros Guimarães
2012-06-21
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Almeida, Marcelo Santos de
2003-07
A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativo
Rodrigues, Ana Cláudia Manso S. O.
2010
Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Barros, Eliane Cruxên
2021-02
Medidas atípicas em execuções por quantia certa
Gobbo, Leandro
;
Ito, Alexandre
2020
Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniárias
Wambier, Luiz
;
Coutinho, Leonardo Barroso
2021
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – aplicação e efetividade no âmbito do Distrito Federal
Brito, Carolina Carvalhal Leite
;
Sousa, Lemuell Roni da Silva
2023
Medidas regulatórias para a precificação adequada do gás natural em São Paulo
Caldeira, Thiago Costa Monteiro
;
Acquaviva, Tiago de Ávila
-
O melhor arranjo jurídico no estado da Paraíba, para a adequação entre a legislação do setor de saneamento e a realidade técnica da prestação destes serviços, é a efetivação de microrregiões de saneamento criadas para este fim
Mendes, Ghuido Café
;
Benevides, Luiz Ricardo Carneiro
2013-05
Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro.
Afonso, José Roberto Rodrigues
2015-03-04
Memórias de Fernando Henrique Cardoso acerca do Processo Constituinte Brasileiro de 87/88.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-07-07
Mesa Redonda: Direito Penal Alemão
Instituto Brasiliense de Direito Público
