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2012Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidadeBello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares
Monografia_CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988Silva, Christine Oliveira Peter da; Côelho, Carolina Reis Jatobá
Direito Publico n382011_Carolina Reis Jatoba Coelho Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2011-03Mutação constitucional: a atuação da “sociedade aberta” como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988.Coêlho, Carolina Reis Jatobá; Silva, Christine Oliveira Peter da
Dissertação_GregorioMagno de Moura Siqueira.pdf.jpg2014Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. PosnerBranco, Paulo Gustavo Gonet; Siqueira, Gregório Magno de Moura
MONOGRAFIA_Rafael Lemos do Rego_Especialização_2008.pdf.jpg2008Mutação jurídica e mutação constitucionalRego, Rafael Lemos do
Monografia_José Ribamar Vieira de Araújo Júnior.pdf.jpg2012-06-11A nacionalização do trabalho na CLT e a nova ordem econômica mundial: aspectos constitucionais da exigência da proporcionalidade de empregados brasileirosRibeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Araújo Júnior, José Ribamar Vieira de
Dissertação Tito Amaral Versao 25 06 14.pdf.jpg2014A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
DISSERTAÇÃO_ TitoSouzadoAmaral_Mestrado_2014.pdf.jpg2014-03A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
DISSERTAÇÃO_RODRIGO EVANGELISTA MUNHOZ_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicasPereira, Flávio Henrique Unes; Munhoz, Rodrigo Evangelista
Monografia_Luiz Armando Lopes Campião.pdf.jpg2015-05-08Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.Vera, Flávia Santinoni; Campião, Luiz Armando
Monografia_RODRIGO FREITAS CARBONE_Especialização_2007.pdf.jpg2007A natureza jurídica da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa) em face da prerrogativa constitucional de foroMelo, Marco Aurélio de; Carbone, Rodrigo Freitas
Monografia_Rafael Lançoni da Costa.pdf.jpg2012-11-21A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa.Costa, Rafael Lançoni da
TCC_ MARIANA OTERO SANTA ROSA_2021.pdf.jpg2021A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditóriasPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa
Monografia_Georgia Jessika Moura Chaves.pdf.jpg2016-06-09A natureza jurídica do condomínio edilício.Chaves, Geórgia Jessika Moura
2023A natureza jurídica do crédito de descarbonização: um estudo sobre os seus aspectos tributáriosPignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Costa, Vanessa Rayelli Moura
MONOGRAFIA_EDVALDO LOPES_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022A natureza jurídica do Crime de Responsabilidade sob o enfoque das competências Legislativas estabelecidas na Constituição Federal de 1988Pinheiro, Victor Marcel; Lopes, Edvaldo Evangelista
TCC _MARIA EDUARDA PACHECO DA SILVA OLCHA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A natureza jurídica do trabalho do preso e a sua remuneração: breves considerações sobre a ADPF 336Ribeiro, Bruno André Silva; Olcha, Maria Eduarda Pacheco da Silva
DISSERTAÇÃO_MOEMA LOCATELLI BELLUZZO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalBelluzzo, Moema Locatelli
Artigo_SARA SANTOS SANTANA.pdf.jpg2014-02-25A natureza jurídica dos serviços sociais autônomos (SSAs) e a imunidade tributária.Santana, Sara Santos
Artigo_CLAUDIA MARILENE DA ROSA.pdf.jpg2014-02-17Natureza jurídica dos serviços sociais autônomos: uma análise das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas da União no SENAC/SC.Rosa, Claudia Marilene da
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