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Monografia Final.pdf.jpg2010Posse e tutela possessóriaMachado, Alana Armeliato
MONOGRAFIA_Carlos Eduardo da Silva Soares_Especialização_2014.pdf.jpg2014A possibilidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades e agentes fiscais tributários versus direitos fundamentais da intimidade e da vida privadaSoares, Carlos Eduardo da Silva
ARTIGO_Bryan Lucas Reichert Palmeira_2017 (1).pdf.jpg2017A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivasNóbrega, Guilherme Pupe da; Palmeira, Bryan Lucas Reichert
Dissertação_Gustavo de Carvalho Linhares_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveisQuintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho
Monografia_Felipe Botelho Silva Mauad.pdf.jpg2016A possibilidade de aplicação da colaboração premiada na improbidade administrativa.Mauad, Felipe Botelho Silva
Direito Publico n342010_Andrea Gouthier.pdf.jpg2010-07A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985.Gouthier, Andréa
Artigo_GRACE KAREN DECKER.pdf.jpg2014-02-25A possibilidade de aplicação do art. 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor nas licitações no âmbito do SESI e do SENAI.Decker, Grace Karen
Monografia_Francisca Auxiliadora Norjosa.pdf.jpg2012Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora
TCC Priscilla Rezende Tavares.pdf.jpg2020A possibilidade de concessão da licença-maternidade no contexto das novas configurações familiares à luz do RE 1.211.446/SPMiranda, Fernando Hugo Rabello; Tavares, Priscilla Rezende
Monografia_MARIA CLARA SIMONETTI TEIXEIRA _Especialização_2016.pdf.jpg2016A possibilidade de condenação do ente público em honorários de sucumbência em ação popularTeixeira, Maria Clara Simonetti
Artigo_GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO1.pdf.jpg2014-02-20A possibilidade de contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas - SEBRAE por dispensa de licitação com fulcro no inciso XIII do artigo 24 da lei nº 8666/93.Bravo, Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto
Monografia_Juliana Aparecida de Souza Mourão.pdf.jpg2012-06-19A possibilidade de desistência do recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça.Mourão, Juliana Aparecida de Souza
MONOGRAFIA_ GEORGES BASILE PANTAZIS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2012-08Possibilidade de extensão da isenção prevista no convênio CONFAZ/ICMS 32/2006Pantazis, George Basile
TCC _LUARA CRISTINA XAVIER RIBEIRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Possibilidade de fixação equitativa dos honorários advocatícios contra a fazenda pública em causas de valores exorbitantesPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Ribeiro, Luara Cristina Xavier
TCC_ FELIPE SCHENATO PIÑEIRO _2020.pdf.jpg2020A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato
TCC_ LAIS MARIA DA SILVA _2020.pdf.jpg2020A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoinFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Lais Maria da
TCC_ ADALBERTO MIRANDA PACHECO JÚNIOR _2022.pdf.jpg2020A possibilidade de incidência de tributos para operações com criptomoedas (Bitcoin)Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Pacheco Júnior, Adalberto Miranda
Artigo_EDUARDO HENRIQUE SILVA BONTEMPO_Graduação_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de múltiplas heranças a partir do reconhecimento da multiparentalidadeCarvalhal, Ana Paula; Bontempo, Eduardo Henrique Silva
TCC_ JOÃO BENÍCIO SIQUEIRA SANTOS _2020 .pdf.jpg2020A possibilidade de novo debate sobre a parte unânime na técnica de ampliação do colegiadoBecker, Rodrigo Frantz; Siqueira, João Benício
ARTIGO_Juliana de Carvalho Cabral Lopes Rodrigues_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de pessoas capazes sob curatela em face do estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015)Correia, Atalá; Rodrigues, Juliana de Carvalho Cabral Lopes
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