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Autor(es)
2023
Precedentes vinculantes nos processos no âmbito do Tribunal de Contas da União
Batista, Fernando Natal
;
Rios Júnior, Alberto
2015-12-08
Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direito
Aires, João Carneiro
2018
Precedentes: fundamentos, elementos e aplicação
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Matias, Arthur José Jacon
2021
Precificação personalizada na era digital consumo, dados e concorrência
Conti, Thomas Victor
;
Koga, Bruno Yudi Soares
-
Preço de transferência: divergências em relação às recomendações internacionais
SILVA, Rodrigo Moreira
2007
Pregão : apenas uma modalidade de licitação ou a grande solução?
Furtado, Lucas Rocha
;
Pereira, Laerson Gomes
2014-02-24
O pregão como mecanismo de promoção da eficiência nas contratações.
Silva Júnior, Jair Koreira da
2014-02-24
Pregão eletrônico como ferramenta de compra eficiente e seguro.
Feitoza, Glocaff Veras
2020
Pregão eletrônico e dispensa de licitação: uma análise dos valores contratados pela administração pública federal
Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
;
Bastos, Ernane Ferreira
2016-02-18
Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
Santos, Vicente Everthon Sousa
2008
O prequestionamento nas matérias de ordem pública
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Reis, Telma Degani
2012-06-11
O prequestionamento no âmbito da justiça do trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Lima, Rosemary Ferreira de
2012-06-21
O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Garcia Neto, Paulo Macedo
;
Corrêa, Raphael Montalvão
2012-06-15
O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Santana, Héctor Valverde
;
Pereira, Carlos Antônio
2014-02-13
A prerrogativa constitucional referente à imunidade tributária concedida às entidades de educação e de assistência social.
Lôbo, Adriene de Faria
2016-06-09
As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia.
Freitas, Vanessa Alves
2012-06-15
Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público.
Costa, Bruno Sampaio da
2012
Prescrição administrativa das infrações disciplinares
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Costa, Luciana de Queiroga Gesteira
2015-10-28
A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessão
Oliveira, Fernanda Santos de
2015-11-19
Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733.
Bittencourt, Guilherme Pinheiro