1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 3146 a 3165 de 4250 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Carlos Antônio Pereira.pdf.jpg2012-06-15O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.Santana, Héctor Valverde; Pereira, Carlos Antônio
Artigo_ADRIENE DE FARIA LOBO.pdf.jpg2014-02-13A prerrogativa constitucional referente à imunidade tributária concedida às entidades de educação e de assistência social.Lôbo, Adriene de Faria
Monografia_Vanessa Alves Freitas.pdf.jpg2016-06-09As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia.Freitas, Vanessa Alves
Monografia_Bruno Sampaio da Costa.pdf.jpg2012-06-15Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público.Costa, Bruno Sampaio da
MONOGRAFIA - LUCIANA DE QUEIROGA GESTEIRA COSTA.pdf.jpg2012Prescrição administrativa das infrações disciplinaresSantos, Aline Sueli de Salles; Costa, Luciana de Queiroga Gesteira
DISSERTAÇÃO_Fernanda Santos de Oliveira.pdf.jpg2015-10-28A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessãoOliveira, Fernanda Santos de
Monografia_Guilherme Pinheiro Bittencourt.pdf.jpg2015-11-19Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733.Bittencourt, Guilherme Pinheiro
Monografia_Claudio Lisias Afonso de Oliveira.pdf.jpg2015Prescrição intercorrente na execução fiscal.Allegrette, Ivan; Oliveira, Cláudio Lisias Afonso de
MONOGRAFIA_ KAREN MEIRELES DE ARAUJO BARBOSA_ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2012-01A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhistaBarbosa, Karen Meireles de Araujo
MONOGRAFIA - PAULO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.pdf.jpg2015-05-27Prescrição intercorrente na execução fiscalSANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos
ARTIGO_GUSTAVO MENDONÇA RODARTE_2017.pdf.jpg2017A prescritibilidade das pretensões ressarcitórias e punitivas do Tribunal de ContasRodarte, Gustavo Mendonça
ARTIGO_ISABELA SAMBOSUKE_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2018Presidencialismo de coalizão e a proposta do SemipresidencialismoFalcão, Daniel; Sambosuke, Isabela Kaori
Dissertação_ KAYO CÉSAR ARAÚJO DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal FederalAbboud, Georges; Silva, Kayo César Araújo da
Dissertação_ GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistemaSilveira, Rafael; Sousa, Geovanne Soares Amorim de
TCC _TALLES MENDONÇA DE LIMA PAIVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça?Lourenço Filho, Ricardo Machado; Paiva, Talles Mendonça de Lima
2023A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTubeWada, Ricardo Morishita; Rocha, Mayara Bueno Barretti
DISSERTACAO_CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentesVasconcellos, Vinicius Gomes de; Magalhães, Charles dos Santos
Artigo_Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire.pdf.jpg2017A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu.Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha
2013Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Barbagalo, Fernando Brandini
Rafaella Bahia Spach.pdf.jpg-Presunção de responsabilidade solidária nas ações de improbidade administrativa no âmbito do superior tribunal de justiçaSPACH, Rafaella Bahia
Mostrando resultados 3146 a 3165 de 4250 < Anterior   Próximo >