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Autor(es)
2012-06-15
O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Santana, Héctor Valverde
;
Pereira, Carlos Antônio
2014-02-13
A prerrogativa constitucional referente à imunidade tributária concedida às entidades de educação e de assistência social.
Lôbo, Adriene de Faria
2016-06-09
As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia.
Freitas, Vanessa Alves
2012-06-15
Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público.
Costa, Bruno Sampaio da
2012
Prescrição administrativa das infrações disciplinares
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Costa, Luciana de Queiroga Gesteira
2015-10-28
A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessão
Oliveira, Fernanda Santos de
2015-11-19
Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733.
Bittencourt, Guilherme Pinheiro
2015
Prescrição intercorrente na execução fiscal.
Allegrette, Ivan
;
Oliveira, Cláudio Lisias Afonso de
2012-01
A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhista
Barbosa, Karen Meireles de Araujo
2015-05-27
Prescrição intercorrente na execução fiscal
SANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos
2017
A prescritibilidade das pretensões ressarcitórias e punitivas do Tribunal de Contas
Rodarte, Gustavo Mendonça
2018
Presidencialismo de coalizão e a proposta do Semipresidencialismo
Falcão, Daniel
;
Sambosuke, Isabela Kaori
2021-02
O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal
Abboud, Georges
;
Silva, Kayo César Araújo da
2021
Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema
Silveira, Rafael
;
Sousa, Geovanne Soares Amorim de
2021-02
O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça?
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Paiva, Talles Mendonça de Lima
2023
A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTube
Wada, Ricardo Morishita
;
Rocha, Mayara Bueno Barretti
2022
Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentes
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Magalhães, Charles dos Santos
2017
A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu.
Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha
2013
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Barbagalo, Fernando Brandini
-
Presunção de responsabilidade solidária nas ações de improbidade administrativa no âmbito do superior tribunal de justiça
SPACH, Rafaella Bahia