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Monografia_Aurelio Galdino.pdf.jpg2013O princípio federativo e a atuação dos Tribunais de Contas na PMDF.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Galdino, Aurélio
Monografia_MARCO ANTONIO PEREIRA DOS REIS_Especialização_2010.pdf.jpg2010Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do SenadoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Reis, Marco Antonio Pereira dos
Monografia_Leonardo Carneiro Vilhena.pdf.jpg2012-06-21Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributárioVilhena, Leonardo Carneiro
Monografia_Nilson José Franco Júnior.pdf.jpg2016-02-15Princípios constitucionais de garantia ao contribuinte instrumentalizadores do processo administrativo tributárioSantana, Hadassah Laís; Franco Junior, Nilson José
Monografia_Vicente Candido da Silva.pdf.jpg2015-04-06Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido
Direito Publico n192008_Jorge Amaury Maia Nines.pdf.jpg2008-01Princípios constitucionais: interpretação visando à efetividade dos direitos fundamentais.Nunes, Jorge Amaury Maia
Monografia_Alice Alvares de Oliveira.pdf.jpg2015-02-06Os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência em confronto com a exposição pública de presos.Oliveira, Alice Álvares de
ARTIGO_Altamir Santos Filho_2016.pdf.jpg2016Princípios da eficiência e da impessoalidade na perspectiva de uma política pública de concurso público para o cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental do governo Federal: Um estudo de casoMesquita, Daniel Augusto; Santos Filho, Altamir
Monografia_RODRIGO FERREIRA DIAS_Especialização_2009.pdf.jpg2009Princípios da Legalidade e da Eficiência Consubstanciada na Inexigibilidade de Licitação em Contraponto com Função de Fomento EstatalXimenes, Julia Maurmann; Dias, Rodrigo Ferreira
Monografia_MAÍRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES_PÓS LATO EM DIREITO DA REGULAÇÃO_2013.pdf.jpg2013Princípios da Ordem econômica e da Ordem Social: um conflito aparenteBorges, Maíra Selva de Oliveira
MONOGRAFIA_ GABRIELA VILLELA DE ANDRADE VIANNA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatóriasPereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade
MONOGRAFIA_ CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO _ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.pdf.jpg2014Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como critérios de individualização das sanções disciplinares tipificadas na lei nº 8.906/94, na jurisprudência do conselho federal da OABLima Filho, Carlos Alberto de Oliveira
Monografia_VINÍCIUS FERNANDO DOS REIS SANTOS_Especialização_2013.pdf.jpg2013Os princípios do contraditório e da ampla defesa e o inquérito policialSantos, Vinicius Fernando dos Reis
MONOGRAFIA_ LETÍCIA ERIG OSÓRIO DE AZAMBUJA _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2012Princípios do direito sanitário na CLT/43: ferramentas de concretização dos direitos trabalhistasMeireles, José Gervásio; Azambuja, Letícia Erig Osório de
Monografia_Danuza Bento Gonçalves.pdf.jpg2012-06-19Princípios e prova no processo administrativo fiscal.Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gonçalves, Danuza Bento
2023Princípios em Dworkin e Alexy: análise das diferenças entre as concepções e sobre seu impacto na interpretaçãoBachur, João Paulo; Menezes, Lourenço Teixeira
Dissertação_ PRISCILA SANTOS CAMPÊLO MACORIN_2019.pdf.jpg2021-02A prisão cautelar para fins de extradição no direito brasileiro: abordagem sobre a cooperação jurídica internacional e a centralidade dos direitos humanosAbboud, Georges; Macorin, Priscila Santos Campêlo
Monografia_Camila Franco de Souza Reis Pinto.pdf.jpg2012-06-14Prisão cautelar: os requisitos do artigo 312, CPP e as mudanças trazidas pelo anteprojetoBottini, Pierpaolo Cruz; Pinto, Camila Franco de Souza Reis
Monografia_Hebert Gustav Costa di Lauro.pdf.jpg2015A prisão disciplinar no âmbito da administração militar e os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal.Di Lauro, Herbert Gustav Costa
2023Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentesFreitas, Felipe da Silva; Araujo, Patrícia Ponte
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