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Monografia_Patrick Magalhães Teixeira.pdf.jpg2013-04-30A prisão nos delitos tributários.Teixeira, Patrick Magalhães
Monografia_Marcos Paulo Chagas da Costa_Especialização_2010.pdf.jpg2010Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência : uma análise da prisão preventiva sob a ótica constitucionalPorto, Inês; Costa, Marcos Paulo Chagas da
TCC_ JOSÉ ROMEU DE CARVALHO PEREIRA MARTINS_DIREITO_2021.pdf.jpg2021Privacidade e proteção de dados dos trabalhadores contratados por aplicativosSantiago, Rafael da Silva; Martins, José Romeu de Carvalho Pereira
DISSERTACAO_ POLIENE FERNANDA SOUZA NASCIMENTO RIEGER _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Privacidade mental e liberdade cognitiva: perspectivas e desdobramentos para novos direitos fundamentais no contexto de desenvolvimento e aplicação de neurotecnologiaWimmer, Mirian; Rieger, Poliene Fernanda Souza Nascimento
DISSERTAÇÃO__FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021-02O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? reflexões sobre (in)coerência e alteridadeMendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira
DISSERTACAO_FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL_MESTRADO_2017.pdf.jpg2022O problema carcerário brasileiro e o Judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre (in)coerência e alteridadeMendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira
Dissertacao_Fernando Oliveira Samuel.pdf.jpg2017O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre incoerência e alteridadeMendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira
MONOGRAFIA_KELLY DE CARVALHO_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciaisVieira, Danilo Porfírio de Castro; Carvalho, Kelly Araújo Batista de
Monografia_Mariana Barbosa Cirne.pdf.jpg2012-06-19O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.Quintas, Fábio Lima; Cirne, Mariana Barbosa
Monofrafia_Juliana Gonçalves de Souza Guimarães.pdf.jpg2015-05-21O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo.Guimarães, Juliana Gonçalves
Direito Publico n182007_Alex Hennemann.pdf.jpg2007-10O problema das normas parasitárias: uma análise luso-brasileira.Hennemann, Alex
Monografia_Nathália da Silva Pereira.pdf.jpg2016-08A problemática da guerra fiscal e o ICMS.Pereira, Nathália da Silva
DISSERTACAO_MAYANA SUELLEN MAGALHÃES DE PINHO_MESTRADO EM ECONOMIA_2022.pdf.jpg2022A problemática da manutenção do instrumento de pagamentos cheque nas instituições financeirasSachsida, Adolfo; Pinho, Mayana Suellen Magalhães de
Monografia_Leonardo Jose Alves Leal Neri.pdf.jpg2013O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações.Neri, Leonardo José Alves Leal
Monografia_Sergio Luiz Teixeira.pdf.jpg2012-10-08O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.Jobim, Alexandre Kruel; Teixeira, Sérgio Luiz
Dissertação_LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO_Mestrado_2021.pdf.jpg2021-02A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo socialMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Leonardo Cerqueira e
Monografia_Pedro de Almeida Martins Filho.pdf.jpg2012-06-25O processo administrativo fiscal no sistema tributário brasileiro e sua eficácia prática no âmbito federalMota, Aroldo; Martins Filho, Pedro de Almeida
MONOGRAFIA_ LUIZ FERNANDO GONÇALVES DIAS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011O processo administrativo tributário e suas vantagensDias, Luiz Fernando Gonçalves
DISSERTAÇÃO_ ROGÉRIA VIEIRA NUNES_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e MaracajuFuck, Luciano Felício; Nunes, Rogéria Vieira
TESE_BRUNO RIBEIRO MARQUES_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2022Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionadosWambier, Luiz Rodrigues; Marques, Bruno Ribeiro
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