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MONOGRAFIA - PAULA FIGUEIREDO SCHMITT.pdf.jpg2015-09Recursos hídricos e sua proteção jurídicaOliveira, Valéria Arrais de; Schmitt, Paula Figueiredo
Artigo_CLÁUDIA EMILIA PEREIRA MARTINS_Especialização_2017.pdf.jpg2017Recursos públicos estaduais transferidos aos municípios e entidades sem fins lucrativos: aprimoramento da gestão e fiscalizaçãoAraújo, Carlos Maurício Lociks de; Martins, Cláudia Emilia Pereira
Monografia_Oscar Mendes Pereira.pdf.jpg2016-02-12Recursos repetitivos: implementação de seus procedimentos perante os processos administrativos junto ao CARFPereira, Oscar Mendes
TCC _LUANA PEREIRA SOUSA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A redução da maioridade penal e a proteção integral da criança e adolescenteRibeiro, Bruno André Silva; Sousa, Luana Pereira
Monografia_Antonio Carlos Croner de Abreu.pdf.jpg2012-06-14A redução da maioridade penal.Abreu, Antonio Carlos Croner de
Dissertação_ FLAVIA APARECIDA DE SOUZA AGATTI_MESTRADO EM ECONOMIA_2020.pdf.jpg2020Redução do déficit habitacional da população urbana de baixa renda, acesso a oportunidades e redução das desigualdades sociais: uma avaliação ex ante de política públicaGadelha, Sérgio Ricardo de Brito; Agatti, Flavia Aparecida de Souza
Monografia_Anna Cláudia Fanuck Stein.pdf.jpg2012Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civilKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Stein, Anna Claudia Fanuck
2023Redundância, seleção e isomorfismo: comparação entre a definição halpern-pearl e as tradicionais teorias de causalidadeGobbo, Leandro Oliveira; Amaral Filho, Cristiano Moreira do
DISSERTAÇÃO_ RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIAÇÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2017O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro
Direito Publico n242008_Carolina Saboia Fontanele e Silva.pdf.jpg2008-09A Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o PL n° 3.937/2004.Silva, Carolina Saboia Fontenele e
Monografia_Beatriz Veríssimo de Sena.pdf.jpg2012Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte.Pereira, Flávio Henrique Unes; Sena, Beatriz Veríssimo de
Artigo_Roberta Luanda Ambrosio.pdf.jpg2013-11-08Reflexão sobre a natureza jurídica dos recursos destinados aos serviços sociais autonomosAmbrosio, Roberta Luanda
Monografia_Jussara Rodrigues de Araújo.pdf.jpg2012O reflexo da audiência pública sobre saúde nas decisões da suprema corte.Ximenes, Julia Maurmann; Araújo, Jussara Rodrigues de
DISSERTAÇÃO_SERGIO ELIEZER_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho: desligamento de empregados por justo motivo em decorrência de incidentes de segurança de dados sob o prisma da LGPDKira, Beatriz; Pelcerman, Sérgio Eliezer
2015Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuaisGuimarães, Caroline Carvalho
Monografia_Irineu Eduardo Pimentel Saviotti.pdf.jpg2012-06-14Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentaisDiniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
ARTIGO_YOHANNA MARESSA ALVES BORGES.pdf.jpg2016-08-16Reflexões psicojurídicas sobre a síndrome de Manchausen por procuraçãoGubert, Kênia Bauermann; Borges, Yohanna Marêssa Alves
Monografia_PEDRO DA SILVA MOREIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Reflexões sobre a autoridade na realidade político-institucional do Estado brasileiro: uma análise sobre a importância do conceito de autoridade para a organização política do EstadoSouza Junior, Cezar Saldanha; Moreira, Pedro da Silva
Monografia_Maria da Piedade de Andrade Couto.pdf.jpg2017Reflexões sobre a defesa técnica no processo administrativo disciplinarCouto, Maria da Piedade de Andrade
TCC_ MÔNICA COÊLHO COSTA_2022.pdf.jpg-Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275Garcia, Luciana Silva; Costa, Mônica Coêlho
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