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2025
A aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: o alcance dessa medida despenalizadora sem ferir os princípios da hierarquia e da disciplina
Faccini Neto, Orlando
;
Freitas, Viviene Cristina de Lima Walz
2012-06-21
A aplicação do art. 806 do CPC na ação cautelar de produção antecipada de prova.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Oliveira, Thiago Leal de
2008
Aplicação do artigo 54 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os atos sujeitos a registro dos tribunais de contas
Rodrigues, Maria Beatriz Brown
2023
A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarial
Wada, Ricardo Morishita
;
Sousa, Jacinto de
2012
Aplicação do código de defesa do consumidor as entidades de previdência privada: estudo de caso da Súmula 321 do STJ
André, Luis
;
Silva, Felipe Alves Vaz e
2012
A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Mamede, Antônio Augusto
2022
Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Hernandes, Wellison Muchiutti
2009
A aplicação do efeito translativo ao recurso especial
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Silva, Michelle Marry Marques da
2021
A aplicação do instituto da recuperação judicial para associações com fins econômicos: estudo de caso da recuperação judicial do Instituto Cândido Mendes
Timm, Luciano Benneti
;
Oliveira, Alexsandro Cruz de
2014
A aplicação do princípio da insignificância no direito administrativo disciplinar.
Godoy, Thais Sebba Nolasco Marinho
2009-03
A aplicação do princípio da reciprocidade no direito internacional público: do bilateralismo à supranacionalidade.
Porto, Valéria
2021-02
Aplicação do princípio da supremacia do interesse público nos acórdãos do Tribunal de Contas Da União sobre relações patrimoniais em contratos administrativos
Monteiro Neto, José Trindade
;
Teixeira, Brenda de Paula
2021-02
Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federados
Bachur, João Paulo
;
Paula, Marciely Ferreira de
2006-10
A aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não-residentes no Brasil.
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
2021-02
A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantes
Quintas, Fábio Lima
;
Smith, Carl Olav
2017
A aplicação dos punitive damages ao direito do consumidor no Brasil
Morishita, Ricardo
;
Gonzaga, Fernanda Chagas Moniz de Aragão
2014-02-20
Aplicação em certificado de depósito Bancário-CDB e recibo de depósito Bancário-RDB dos serviços sociais autônomos: o caso do SESCOOP.
Trinca, Fabio Luis
2010-07
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2011
A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano Collor
Santos, Paula Gonçalves Ferreira