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Monografia_Bruno Espineira Lemos.pdf.jpg2013-09-03O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro.Porciúncula Neto, José Carlos; Lemos, Bruno Espiñeira
Dissertação_Alex Alves Lessa_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal FederalVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves
Monografia_Marcelo Senna Valle Pioto.pdf.jpg2013Os bens reversíveis e a remuneração das transmissoras de energia elétrica.Pioto, Marcelo Senna Valle
Monografia_Alice Tavares de Oliveira.pdf.jpg2013-06-06Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.Oliveira, Alice Tavares de
DISSERTAÇÃO_ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021As boas práticas de governança como mecanismo de geração de valor e mitigação de riscos – novas perspectivas trazidas pelo estatuto jurídico das empresas estatais às sociedades de economia mista de capital abertoMartins, Humberto Falcão; Nunes, Alexandre Bocchetti
Direito Publico n662015_Tarso Genro.pdf.jpg2015-11Bobbio, Hegel, Max e a crise do direito democrático.Genro, Tarso
Artigo_Flavia Maria Alves Caetano.pdf.jpg2016-08-19O Brasil, a liberdade religiosa e o Estado laico: uma análise comparada sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicosRufino, Andre; Caetano, Flávia Maria Alves
Monografia_ André Guerreiro.pdf.jpg2012-06-14Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.Silveira, Marilda de Paula; Guerreiro, André
Monografia_Isabela Aquino Schneider.pdf.jpg2013-06-06Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.Schneider, Isabela Aquino
Direito Publico n22003_Rafael Caiado Amaral.pdf.jpg2003-10Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle.Amaral, Rafael Caiado
Artigo_WILLAMS SARAIVA DE SOUSA.pdf.jpg2014-02-28Breves comentários ao regulamento de licitações e contratos do Sistema “S”, modalidades e tipos de licitação.Sousa, Willam’s Saraiva de
Monografia_Camila Santos Gonçalves de Magalhães.pdf.jpg2012Bullying: entre o dano e o mero desconfortoKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Magalhães, Camila Santos Gonçalves de
Dissertação_Guilherme Pupe da Nobrega.pdf.jpg2012A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Nóbrega, Guilherme Pupe da
Monografia_Felipe Rocha de Morais.pdf.jpg2014-07-10O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.Meireles, José Gervásio Abrão; Morais, Felipe Rocha
Dissertação_ CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisionalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva
Monografia_Debora Barufi Stecker.pdf.jpg2017O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.Stecker, Débora Barufi
Monografia_Ariane Reis Ribeiro.pdf.jpg2012-06-15O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil.Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Ariane Reis
Monografia_Gabriel Abbad Silveira.pdf.jpg2012-06-18O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97.Silveira, Gabriel Abbad
MONOGRAFIA_ EDWIN ALDRIN FRANCO DE OLIVEIRA_ESPECIALISTA DIREITO PÚBLICO.pdf.jpg2010Cabimento do Habeas Corpus na punição disciplinar militarGontijo, André Pires; Oliveira, Edwin Aldrin Franco de
Monografia_Diogo Fonseca Santos Kutianski.pdf.jpg2012-06-18O cabimento do recurso especial contra acórdãos proferidos pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis.Kutianski, Diogo Fonseca Santos.
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