Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 4146 a 4165 de 4250
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2012
A viabilidade jurídica da empreitada integral como ferramenta de participação competitiva das empresas estatais no setor elétrico.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Mendes, Andrei Braga
2013-07-09
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais.
Braúna Júnior, José
2023
Vieses cognitivos e ruídos nos processos judiciais: uma abordagem interdisciplinar
Lordelo, João Paulo
;
Lisboa, Bruna Ammon
2016-11-29
VII Colóquio de Direito e Tecnologia.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016-11-29
VIII Colóquio de Direito e Tecnologia: A Proteção dos Direitos da Personalidade na Internet
Instituto Brasiliense de Direito Público
2021
Vinculação à proposta de compra na plataforma mercado livre, limites e responsabilidade
Sampaio, Marilia de Avila e Silva
;
Dias, Daniel Gerheim Souza
2021
Vinculação à proposta de compra na plataforma Mercado Livre, limites e responsabilidade
Sampaio, Marilia de Avila e Silva
;
Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira
2012-05-23
A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael de
2008-11
Vinte anos de (des)constituição: do positivismo ao neoconstitucionalismo.
Alban, Thiago Anton
2016
Violência de gênero: estudo comparado do impacto jurídico da tipificação do feminicídio entre a legislação penal pioneira da Costa Rica e Brasil.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Morato, Naara Ferreira
2023
Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - Piauí
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira
2021
Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica
Bachur, João Paulo
;
Couto, Pablo Florentio Fróes
2015-05-19
Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha.
Watson, Gabriela Toledo
2013-12-18
Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06.
Arantes, Guilherme Rodrigues.
2022
A visão do Superior Tribunal de Justiça quanto ao instituto da reintegração de militares do exército brasileiro
Sousa, Antônio Rodrigo Machado de
;
Payne, Pedro Pagano Junqueira
2022
A visão do TCU sobre contratos incompletos e os reflexos dela na (in)segurança jurídica do gestor público
Souza, Antônio Rodrigo Machado de
;
Chaves, Carla Thamilis Fonseca
2012-06-11
Uma visão sobre o trabalhador rural em condição análoga à de escravo
Minotto, Ricardo
2013
Vício de competência no julgamento dos autos de infração sanitária.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Delgado, Joedson de Souza
2015-03-06
Vídeo Aula: Professor Marcelo Neves entrevista João Costa Neto sobre o livro "Dignidade Humana"
Instituto Brasiliense de Direito Público
