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Autor(es)
2017
Ato de registro de aposentadoria pelo tribunal de contas: ato complexo ou composto?
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Pontes, Roberta
2012
Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Anchieta, Taísa Maria Viana
2012
Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Dias, Luciano de Sousa
2023
Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais
Correia Neto, Celso de Barros
;
Franco Júnior, Nilson José
2022
As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoais
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Mauad, Felipe Botelho Silva
2016
A atuação articulada do controle social e do controle externo e o fortalecimento do controle da administração pública.
Castro, Davi Assunção Salvador Nery de
2014-02-13
Atuação da Controladoria Geral da União como órgão de controle interno dos serviços sociais autônomos : ausência de legalidade.
Costa, Angelo Roncalli Bandeira da
2021
Atuação da defensoria pública no Conselho Nacional de Justiça: ampliação de possibilidades em benefício dos hipossuficientes
Garcia, Luciana
;
Silva, Celina Ribeiro Coelho da
2021
Atuação da defensoria pública no conselho nacional de justiça: ampliação de possibilidades em benefício dos hipossuficientes
Garcia, Luciana Silva
;
Silva, Celina Ribeiro Coelho da
2017
A atuação das cortes de contas e o artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT
D’Abadia, Bruno Magalhães
;
Pires, Marília Rafaella
2012
Atuação das diversas instituições do setor elétrico brasileiro no processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de transmissão de energia elétrica que integrarão o sistema interligado nacional.
Brandão, Ricardo
;
Ferreira, Débora da Costa
2021
A atuação das instituições privadas no combate ao crime de lavagem de dinheiro
Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
;
Silva, Maikon Rodrigues da
2020
A atuação das organizações sociais na saúde pública: uma análise sobre o município de São José de Ribamar/MA
Vaz, Alexandre Cambraia Nascimento
;
Fernandes, Tiago José Mendes
2020
A atuação de tecnologia para implementação de políticas públicas no Brasil
CÂNDIDO JÚNIOR, José Oswaldo
;
Gurgel, Tiago de Freitas
2008
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2022
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2017
A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva Neto, Luiz Izidro da
2010
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito.
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
2012
A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na concessão de registro sindical
Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio
;
Mendes Neto, Cláudio
2010
A atuação do ministério do trabalho e emprego na concessão de registro sindical
Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio
;
Mendes Neto, Cláudio