Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 443 a 462 de 4250 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_ROBERTA PONTES_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Ato de registro de aposentadoria pelo tribunal de contas: ato complexo ou composto?Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Pontes, Roberta
dissertação_Taísa Maria Viana Anchieta.pdf.jpg2012Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?Coelho, Inocêncio Mártires; Anchieta, Taísa Maria Viana
Monografia_Luciano de Sousa Dias.pdf.jpg2012Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Luciano de Sousa
2023Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitaisCorreia Neto, Celso de Barros; Franco Júnior, Nilson José
DISSERTAÇÃO_FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD_ MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoaisOliveira, Gustavo Justino de; Mauad, Felipe Botelho Silva
Monografia_Davi Assuncao Salvador Nery de Castro.pdf.jpg2016A atuação articulada do controle social e do controle externo e o fortalecimento do controle da administração pública.Castro, Davi Assunção Salvador Nery de
Artigo_ANGELO RONCALLI BANDEIRA DA COSTA.pdf.jpg2014-02-13Atuação da Controladoria Geral da União como órgão de controle interno dos serviços sociais autônomos : ausência de legalidade.Costa, Angelo Roncalli Bandeira da
DISSERTAÇÃO_CELINA RIBEIRO COELHO DA SILVA_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021Atuação da defensoria pública no Conselho Nacional de Justiça: ampliação de possibilidades em benefício dos hipossuficientesGarcia, Luciana; Silva, Celina Ribeiro Coelho da
DISSERTACAO_CELINA RIBEIRO COELHO DA SILVA _MESTRADO ADM PUB_2021.pdf.jpg2021Atuação da defensoria pública no conselho nacional de justiça: ampliação de possibilidades em benefício dos hipossuficientesGarcia, Luciana Silva; Silva, Celina Ribeiro Coelho da
Monografia_MARÍLIA RAFAELLA PIRES_PÓS LATO EM CONTROLE EXTERNO_2017.pdf.jpg2017A atuação das cortes de contas e o artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCTD’Abadia, Bruno Magalhães; Pires, Marília Rafaella
Monografia _Debora da Costa Ferreira.pdf.jpg2012Atuação das diversas instituições do setor elétrico brasileiro no processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de transmissão de energia elétrica que integrarão o sistema interligado nacional.Brandão, Ricardo; Ferreira, Débora da Costa
TCC_ MAIKON RODRIGUES DA SILVA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021A atuação das instituições privadas no combate ao crime de lavagem de dinheiroCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Silva, Maikon Rodrigues da
Dissertação_ TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020A atuação das organizações sociais na saúde pública: uma análise sobre o município de São José de Ribamar/MAVaz, Alexandre Cambraia Nascimento; Fernandes, Tiago José Mendes
TCC_ TIAGO DE FREITAS GURGEL _2020 .pdf.jpg2020A atuação de tecnologia para implementação de políticas públicas no BrasilCÂNDIDO JÚNIOR, José Oswaldo; Gurgel, Tiago de Freitas
MONOGRAFIA_Cinthya Luna Betini_ESPECIALIZACAO DIREITO PUBLICO_2008.pdf.jpg2008A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões LegislativasPôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna
MONOGRAFIA_CINTHYA BETINI_ESPECIALIZACAO_2008.pdf.jpg2022A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões LegislativasPôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna
Artigo_Luiz Izidro da Silva Neto.pdf.jpg2017A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privadaMeira, Liziane Angelotti; Silva Neto, Luiz Izidro da
Direito Publico n322010_Renata Pereira Carvalho Costa Alexandre de Castro Coura.pdf.jpg2010A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito.Costa, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro
Monografia_Cláudio Mendes Neto.pdf.jpg2012A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na concessão de registro sindicalRibeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Mendes Neto, Cláudio
2010A atuação do ministério do trabalho e emprego na concessão de registro sindicalRibeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Mendes Neto, Cláudio