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Autor(es)
2022
Capacitação do auditor-fiscal da receita do Distrito Federal em análise de dados fiscais eletrônicos
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Fonseca, Flávio Ribeiro e
2021-06
A CAPES e o fomento à pós-graduação no Brasil: avaliação do programa demanda social frente ao atual cenário de restrição orçamentária
Gomide, Alexandre
;
Neves, Thiago Bastos
2014-07-07
O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada.
Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
2021
Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos.
Castro, Paulo Alexandre Batista De
;
Tiisel, Danilo Brandani
2022
A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidor
Cortez, Rafael
;
Azevedo, Thales Linhares de
2023
O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativa
Abboud, Georges
;
Lima, Lucas Laupman Ferraz
2021-02
Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTN
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Silva, Leandro Cabral e
2022
O caráter punitivista da execução provisória da pena no HC nº 126.292/SP
Vieira, Cristiane Damasceno Leite
;
Pires Neto, Igor Pires
2017-06-01
O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismo
Leal, Carline Silva
2010
O caráter regulatório das licitações públicas
Fortini, Cristiana
;
Oliveira, Thiago Bueno de
2022
O caráter regulatório das regulações públicas
Fortini, Cristina
;
Oliveira, Thiago Bueno de
2015-05-21
A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte .
Ferreira, Dómine Castro
2013
Cargo em comissão e os princípios constitucionais que regem a administração pública: um exame sobre a administração regional de Taguatinga no ano de 2011
Espírito Santo, Marta Rocha do
2010-09
A carta dos direitos fundamentais da União Europeia.
Balaguer Callejón, Francisco
2008
O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do Estado
Ciarlini, Alvaro Luis de A.
;
Ciarlini, Elina Magnan Barbosa
2021-02
O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Carolina Costa
;
Roman, Ana Carolina Alves Araújo
2013
Casoteca de processo civil: comentários ao sistema recursal
Carvalho Filho, José dos Santos (Org.)
2021
Castigo ou dissuasão? Uma discussão sobre as sanções pela prática de atos contra a administração pública segundo a lei nº 12.846/2013
Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira
2015
Causa de modificação de competência e questão prejudicial externa. Considerações e efeitos para efetiva prestação da tutela jurisdicional
Marques, José Roberto Moraes
2022
Causalidade temporal entre capital humano e crescimento econômico para o Brasil no período 1971 a 2020
Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito
;
Castro, Alessandra Alves de