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2023A ação rescisória e os padrões decisóriosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary
TCC_ JOÃO HENRIQUE PANTOJA JÚNIOR_DIREITO_2021.pdf.jpg2021Ações afirmativas no processo de ressocialização no curso da execução penalPeixoto, Maria Gabriela; Pantoja Júnior, João Henrique
Direito Publico n362010_Julia Maurmann Ximenes.pdf.jpg2010-11Ações afirmativas: estado e cidadania.Ximenes, Julia Maurmann
MONOGRAFIA - JULIANNA SCHIMMELPFENG.pdf.jpg2012As ações de controle interno do poder executivo federal diante do dever de sigilo de dadosDematté, Flávio Rezende; Oliveira, Julianna Schimmelpfeng Pamplona de Moura
TCC_ CARLOS HENRIQUE GRAPEGGIA _2020.pdf.jpg2020As ações de danos morais por abandono afetivo à luz da responsabilidade civil e dos métodos alternativos de solução de conflitos na esfera familiarVieira, Danilo Porfirio de Castro; Grapeggia, Carlos Henrique
Artigo_JOÃO AMARAL SILVA_Especialização_2012.pdf.jpg2012Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucionalSilva, João Amaral
Artigo_JOÃO AMARAL SILVA.pdf.jpg2014-02-24Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucional.Silva, João Amaral
MONOGRAFIA - MARELI GRANDO.pdf.jpg2010Ações para o cumprimento da lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgênciaGrando, Mareli
Monografia_ADEMIR MARCOS AFONSO_Especialização_2009.pdf.jpg2009Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicasAfonso, Ademir Marcos
Monografia_Ademir Marcos Afonso_Especialização_2009.pdf.jpg2009Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicasAfonso, Ademir Marcos
Dissertação_ALEXIS MENDONÇA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucionalGomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de
MONOGRAFIA_IGOR DE MEDEIROS PONTES_ESPECIALIZACAO DIREITO TRIBUTARIO_2008.pdf.jpg2008A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípiosManzan, Leonardo Siade; Pontes, Igor de Medeiros
2010Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislaçõesNogueira, Rosângela do Rossio Reis
DISSERTAÇÃO_ FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020Pinheiro, Guilherme Pereira; Araújo Neto, Francisco Martins de
DISSERTAÇÃO_FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020Araújo Neto, Francisco Martins de
Monografia_Guilherme Barbosa Braga.pdf.jpg2016-09-09A adequada configuração do mero aborrecimento.Nóbrega, Guilherme Pupe da; Braga, Guilherme Barbosa
DISSERTAÇÃO_DIONATA LUIS HOLDEFER.pdf.jpg2022Aderência dos tribunais de contas à lei geral de proteção de dados pessoais: diagnóstico, análise e sugestões para o processo de adequação à LGPD conduzido pelo Tribunal de Contas do Distrito FederalCastro, Paulo Alexandre Batista de; Holdefer, Dionata Luis
Artigo_BEN-HUR BRENNER DAN FARINA.pdf.jpg2014-02-13Adesão a ata de registro de preço pelo Sistema” S”.Sena, Beatriz Veríssimo de; Farina, Ben-Hur Brenner dan
Artigo_VANISE MELGAR TALAVERA.pdf.jpg2014-02-27A adesão ao registro de preços pelas entidades do Sistema “S”.Talavera, Vanise Melgar
Artigo_CAROLINA DE LARA MEDINA BOAVENTURA.pdf.jpg2014-02-17Adesão à ata de registro de preços no serviço social autônomo.Boaventura, Carolina de Lara Medina
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